O número de pessoas cadastradas no Programa Nota Cidadã pode chegar a 95 mil paraibanos neste mês de agosto, caso os 20 mil cadastros dos participantes do Orçamento Democrático Estadual (ODE) sejam validados. Para tanto, os participantes precisam acessar o e-mail para validar o cadastro no Portal da Cidadania. Como havia 63 mil cadastros ativos em julho, a expansão de novos cadastros pode alcançar 50% ao final deste mês.
Para se cadastrar e concorrer aos 21 prêmios que somam R$ 60 mil em dinheiro todos os meses, sendo 20 no valor de R$ 2 mil e um prêmio especial de R$ 20 mil, o cidadão precisa acessar o link do Nota Cidadã
https://notacidada.pb.gov.br/ e preencher os dados. O cadastro exige apenas o nome completo; o número do CPF; a data de nascimento; o e-mail, telefone e a criação de uma senha. Após o cadastro, o cidadão deve exigir sempre nos caixas a emissão da nota fiscal com o CPF para concorrer mensalmente aos 21 prêmios em dinheiro.
Na Paraíba, apenas é obrigatória a exigência do CPF em nota fiscal nas compras acima de R$ 500,00 pelos estabelecimentos, mas o cidadão pode incluir e exigir o CPF em qualquer valor comprado. Com isso, ele passa a concorrer aos prêmios mensais, desde que antes tenha feio o cadastro do Nota Cidadã.
MAIS DE R$ 1,2 MILHÃO PAGOS – O Programa Nota Cidadã já premiou 420 paraibanos, que exigiram a nota fiscal e inseriram o CPF no ato da compra, com 400 ganharam prêmios de R$ 2 mil e 20 deles um prêmio especial de R$ 20 mil. Nos últimos 20 meses, mais de R$ 1,2 milhão já foram pagos em prêmios pelo Programa Nota Cidadã.
EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL – O Programa Nota Cidadã, que é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com apoio dos órgãos como Codata e LOTEP, incentiva o contribuinte paraibano a desenvolver o exercício da cidadania fiscal ao exigir a nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) de suas compras no comércio do Estado da Paraíba e fortalecer o comércio local.