Pauta da 1802ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos 25 de JANEIRO de 2016, às 9horas.


I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;


II – EXPEDIENTE;


III - JULGAMENTOS;


IV – DISTRIBUIÇÃO.


1. Processo nº 039.359.2013-0
Recurso EBG/ CRF-376/2014
Embargante: LAF COMÉRCIO ATACADISTA DE ESTIVAS LTDA
Embargado: CONSELHO DE RECUSSOS FISCAIS - CRF
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ITABAIANA
Autuante: EDIWALTER DE CARVALHO VILARINHO MESSIAS
Relator: CONS. ROBERTO FARIAS DE ARAÚJO


2. Processo nº 133.171.2013-4
Recurso HIE/CRF-500/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: MODA CARIOCA CALÇADOS E ACESSÓRIOS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: ISABEL JOSELITA BARBOSA DA ROCHA
Relator: CONS. ROBERTO FARIAS DE ARAÚJO


3. Processo nº 134.010.2012-9
Recurso HIE/CRF-507/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: RARENE CONFECÇÕES LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE GUARABIRA
Autuante: DALSON VALDIVINO DE BRITO
Relator: CONS. ROBERTO FARIAS DE ARAÚJO


4. Processo nº 027.352.2013-3
Recurso HIE/CRF-478/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: DIVA CRISTINA LIRA CORREIA DE MELO
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ITABAIANA
Autuante: EDIWALTER DE CARVALHO VILARINHO MESSIAS
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES


5. Processo nº 146.646.2012-8
Recurso HIE/CRF-315/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: REFRIGERANTE HAVAÍ LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE GUARABIRA
Autuante: JOSELINA GONÇALVES MACHADO/JOÃO ROCHA ARAUJO SOBRINHO
Relator: CONS. GLAUCO CAVALCANTI MONTENEGRO


6. Processo nº 005.069.2013-5
Recursos HIE/CRF-510/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: EBB – EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: CLÓVIS CHAVES FILHO
Relator: CONS. ROBERTO FARIAS DE ARAÚJO


7. Processo nº 127.761.2015-0
Recurso ISN/CRF-290/2015
Impugnante: ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA
Impugnado: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA


8. Processo nº 127.762.2015-4
Recurso ISN/CRF-291/2015
Impugnante: CREATIVE OPTHAMICA LTDA
Impugnado: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA


9. Processo nº 033.426.2011-0
Recursos HIE/VOL/CRF-508/2014
1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ªRecorrida: AGROARTE EMPRESA AGRÍCOLA LTDA
2ªRecorrente: AGROARTE EMPRESA AGRÍCOLA LTDA
2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PEDRAS DE FOGO
Autuantes: ELAINE CARVALHO CÉSAR/WAGNER LIRA PINHEIRO
Relator: CONS. FRANCISCO GOMES DE LIMA NETTO


10. Processo nº 151.431.2013-6
Recurso EBG/CRF-364/2015
Embargante: ATACADÃO DIST. COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Relator: CONS. FRANCISCO GOMES DE LIMA NETTO



IV – DISTRIBUIÇÃO.



Processo nº 046.115.2013-7
CRF- Nº 556/2014 - TELEMAR NORTE LESTE S/A - PAT

Processo nº 071.780.2013-0
CRF- Nº 573/2014 - LAFARGE BRASIL S/A -PAT

Processo nº 148.185.2013-6
CRF- Nº 666/2014 – PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - PAT

Processo nº 005.230.2014-7
CRF- Nº 678/2014 – CIL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - PAT

Processo nº 115.616.2009-2
CRF- Nº 723/2014 – FRONTEIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA - PAT

Processo nº 176.205.2013-9
CRF- Nº 728/2014 – FRANCISCA VILANEIDE ARAUJO SALES - ME - PAT

Processo nº 035.615.2013-8
CRF- Nº 733/2014 – RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A - PAT

Processo nº 050.568.2012-1
CRF- Nº 796/2014 – ALESAT COMBUSTÍVIES S A - PAT

Processo nº 118.260.2013-6
CRF- Nº 802/2014 – ROSA MARIA MENDES DE ANDRADE - PAT

Processo nº 096.791.2013-9
CRF- Nº 806/2014 – LAFARGE BRASIL S.A. - PAT

Processo nº 152.620.2013-5
CRF- Nº 814/2014 – CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - PAT

Processo nº 152.092.2013-3
CRF- Nº 815/2014 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - PAT


Processo nº 064.870.2014-1
CRF- Nº 819/2014 – JOÃO ALMEIDA DE CALDAS EPP - PAT

Processo nº 060.174.2013-5
CRF- Nº 822/2014 – ALPARGATAS S/A - PAT



Processo nº 095.349.2014-2
CRF- Nº 846/2014 – GRUPO ALVES MINIMERCADO LTDA - ME - PAT

Processo nº 179.821.2013-0
CRF- Nº 862/2014 – NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES PARAIBA LTDA - PAT

Processo nº 121.244.2013-5
CRF- Nº 884/2014 – TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA - PAT

Processo nº 102.009.2013-8
CRF- Nº 895/2014 – WLV COUROS LTDA.

Processo nº 131.516.2015-9
CRF- Nº 366/2015 – HAMILTOM FÁBIO LISBOA ALVES - PAT






GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente



João Pessoa, 20 de JANEIRO de 2016.