Pauta da 1804ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos 5 de fevereiro de 2016, às 9horas.


I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;


II – EXPEDIENTE;


III - JULGAMENTOS.


1. Processo nº 005.230.2014-7
Recursos HIE/VOL/CRF-678/2014
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ª Recorrida: CIL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA
2ª Recorrente: CIL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

2. Processo nº 064.870.2014-1
Recurso VOL/CRF-819/2014
Recorrente: JOÃO ALMEIDA DE CALDAS EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: FABIO LIRA SANTOS
Relator: CONS. FRANCISCO GOMES DE LIMA NETTO

3. Processo nº 102.009.2013-8
Recursos HIE/CRF-895/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: WLY COUROS LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Autuante: FERNANDO JOSÉ CRUZ CORDEIRO
Relator: CONS. ROBERTO FARIAS DE ARAÚJO

4. Processo nº 118.260.2013-6
Recurso VOL/CRF-802/2014
Recorrente: ROSA MARIA MENDES DE ANDRADE
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS
Autuante: ANTONIO FIRMO DE ANDRADE
Relator: CONS. FRANCISCO GOMES DE LIMA NETTO

5. Processo nº 016.994.2013-0
Recursos HIE/VOL/CRF-327/2014
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
2ª Recorrente: J S TECIDOS LTDA
1ª Recorrida: J S TECIDOS LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuantes: SILAS RIBEIRO TORRES/MAXWELL S. UMBUZEIRO
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA

6. Processo nº 080.697.2012-3
Recursos HIE/VOL/CRF-214/2015
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ª Recorrida: V.T. JALES ME
2ª Recorrente: V.T. JALES ME
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: WANDERLINO VIEIRA FILHO
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

7. Processo nº 147.371.2012-0
Recursos HIE/CRF-501/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: MARIA ROSANGELA LIMA DE SOUSA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: OSEIAS LUIZ LIRA
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

8. Processo nº 071.906.2013-3
Recurso HIE/CRF-512/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: TEREZINHA BARBOSA BRASILINO ME
Autuante: FLÁVIO MARTINS DA SILVA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Relator: CONS. ROBERTO FARIAS DE ARAÚJO





GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente



João Pessoa, 01 de fevereiro de 2016.