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PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SER REALIZAR NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 8h30, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 0080/2021/SEFAZ, DE 29

DECRETO Nº 41.881 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 41.880 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SER REALIZAR NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 8h30, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 0080/2021/SEFAZ, DE 29

DECRETO Nº 41.879 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

Governo da Paraíba realiza 23º sorteio do Nota Cidadã com recordes de notas emitidas e participantes nesta sexta-feira (19)

PORTARIA N° 000163/2021/SEFAZ

Adesão ao REFIS do ICMS começa no dia 1º de dezembro

PORTARIA Nº 00162/2021/SEFAZ

Governador destaca gestão fiscal eficiente para executar ações e gerar empregos durante a Pandemia

SEFAZ-PB manifesta pesar ao falecimento do auditor Antônio Araújo Leite

‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ 2021 será entregue dia 30 de novembro em João Pessoa

Pauta da 216ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de novembro, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 215ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de novembro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 215ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de NOVEMBRO, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 214ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de NOVEMBRO, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho d

Preços do litro da gasolina, etanol e diesel da Paraíba são os menores do NE, revela ANP

PORTARIA N° 00159/2021/SEFAZ

PORTARIA N° 00157/2021/SEFAZ - PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, OS PRAZOS DOS SORTEIOS MENSAIS E SORTEIOS ESPECIAIS DO PROGRAMA “NOTA CIDADÔ

ACÓRDÃO Nº 000583/2021 PROCESSO Nº 0978542019-1

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