Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara Julgadora do Conselho de Recursos Fiscais em 10 de maio de 2018, às 8 horas.
I - EXPEDIENTE;
II - JULGAMENTOS;
1 - PROCESSO N° 083.298.2013-0
RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
RECORRIDA: BELÍSSIMA CONFECÇÕES LTDA - ME
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: LAVOISIER DE M. BITTENCOURT
RELATORA: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA
2 - PROCESSO Nº 177.683.2013-1
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
1ª RECORRIDA: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. VEÍCULOS AUTOM. LTDA.
2ª RECORRENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. VEÍCULOS AUTOM. LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: MARIA EMÍLIA ANTAS LEITE DE FRANÇA
RELATORA: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA
3- PROCESSO Nº 106.670.2015-2
RECORRENTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
AUTUANTES: MARCELO CRUZ DE LIRA E MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
RELATORA: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO
4 - PROCESSO Nº 142.205.2012-0
RECORRENTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTES: MARCELO CRUZ DE LIRA E MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
RELATORA: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO
5 - PROCESSO Nº 106.679.2015-3
RECORRENTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO
AUTUANTES: MARCELO CRUZ DE LIRA E MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
RELATORA: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO
6 -PROCESSO Nº 106.673.2015-6
RECORRENTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
AUTUANTES: MARCELO CRUZ DE LIRA E MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
RELATORA: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO
7 - PROCESSO Nº 043.840.2014-7
RECORRENTE: CDS ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: SIMPLICIO VIEIRA DO N. JUNIOR
RELATORA: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO
8 - PROCESSO N° 187.293.2014-3
RECORRENTE : DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A.
RECORRIDA : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE : JOSÉ DOMINGOS MOURA ALVES WALDSON GOMES MAGALHÃES.
RELATOR : REGINALDO GALVÃO CAVALCANTI.
9 - PROCESSO N° 169.112.2015-7
RECORRENTE: COMERCIAL DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS RENAN LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: SILAS RIBEIRO TORRES.
RELATOR: REGINALDO GALVÃO CAVALCANTI.
João Pessoa, 02 de maio de 2018.
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente