I- EXPEDIENTE;


II- JULGAMENTOS;

1- PROCESSO  Nº 126.090.2016-3   - (Sustentação Oral -  Sr. Erick Macedo (OAB/PB nº 10.033) e OUTROS
RECORRENTE: PLASTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA.
RECORRIDA : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA : SUBGER. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA 1ª REGIÃO
AUTUANTE: IVÔNIA DE LOURDES LUCENA LINS
RELATOR: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

2 -  PROCESSO Nº 004.455.2013-2
EMBARGANTE: ESPAÇO TÉRMICO DE REFRIGERAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA. EPP
EMBARGADO:CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
PREPARADORA:SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA 1ª REGIÃO.RELATOR: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.

3 - PROCESSO N° 181.561.2013-2
RECORRENTE: GG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO.
RELATOR: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA. 

4 - PROCESSO N° 050.884.2015-3
RECORRENTE: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTES: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA/NEWTON ARNAUD SOBRINHO
RELATOR: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

5 - ECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
PREPARADORA : SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO.
AUTUANTES:  EDUARDO SALES COSTA E JOÃO ELIAS COSTA FILHO.
RELATOR: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.

6 -  PROCESSO Nº 017.014.2013-9
EMBARGANTE: JS TECIDOS LTDA.
EMBARGADO: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA 1ª REGIÃO.
RELATOR: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.

                           
João Pessoa, 19 de abril  de  2018.

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente