Pauta da 16ª Sessão do Tribunal do Pleno do Conselho de Recursos Fiscais em 25 de abril de 2018, às 9 horas.
I - EXPEDIENTE;
II - JULGAMENTOS;
1 - PROCESSO Nº 185.916.2014-3 (Sustentação Oral – adv. Amanda Costa Souza Villarim - OAB/PB nº 13.314)
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª RECORRIDA: COMERCIAL DE FARPADOS E GRAMPOS LTDA.
2ª RECORRENTE: COMERCIAL DE FARPADOS E GRAMPOS LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA TERCEIRA REGIÃO
AUTUANTE: JURANDI ANDRÉ PEREIRA MARINHO.
RELATORA: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA.
2 - PROCESSO Nº 124.907.2016-3
1ªRECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
1ªRECORRIDA: IGO IALLI LIMA PATRÍCIO
2ªRECORRENTE: IGO IALLI LIMA PATRÍCIO
2ªRECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA TERCEIRA REGIÃO
AUTUANTE: DJALMA DA COSTA PEREIRA FILHO
RELATORA: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA
3 - PROCESSO Nº 170.287.2015-2
RECORRENTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: SÉRGIO ANTÔNIO DE ARRUDA
RELATORA: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO
4 - PROCESSO Nº 041.169.2017-7
RECORRENTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: SÉRGIO ANTÔNIO DE ARRUDA
RELATORA: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO
5 - PROCESSO N° 040.015.2016-8
RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTES: EDUARDO SALES COSTA E JOÃO ELIAS DA COSTA FILHO
RELATOR: Cons. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA
6 - PROCESSO Nº 111.986.2015-3
RECORRENTE: ATAVAREJO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
RECORRIDA: GER. EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: FERNANDO JOSÉ CRUZ CORDEIRO
RELATOR: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA
7 - PROCESSO Nº 095.153.2016-0
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª RECORRIDA: TEMAPE TERMINAIS MARÍTIMOS DE PERNAMBUCO
2ª RECORRENTE: TEMAPE TERMINAIS MARÍTIMOS DE PERNAMBUCO
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
AUTUANTE: JOACIR URBANO PEREIRA.
RELATOR: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.
III- DISTRIBUIÇÃO;
Processo nº 163.717.2013-9
CRF- Nº 140/2017 - HOTEL PORTAL DOS SOL LTDA - PAT
Processo nº 156.924.2014-7
CRF- Nº 166/2017 - N CLAUDINO E CIA. LTDA.
Processo nº 153.822.2016-6
CRF- Nº 173/2017 - DISTRIBUIDORA DE BEB. E ALIM. BELLA EIRELI EPP - PAT
Processo nº 101.994.2013-0
CRF- Nº 184/2017 - VTO COMERCIO FARMACEUTICO LTDA - PAT
Processo nº 117.206.2014-8
CRF- Nº 185/2017 - ERNALENE DANTAS CAVALVANTE - PAT
Processo nº 151.622.2014-0
CRF- Nº 188/2017 - KIPREÇO ESTIVAS E CEREAIS LTDA - PAT
Processo nº 105.354.2014-5
CRF- Nº 189/2017 - LIMA & SILVA PETROLEO LTDA - PAT
Processo nº 106.683.2015-0
CRF- Nº 190/2017 - BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - PAT
Processo nº 094.821.2014-0
CRF- Nº 191/2017 - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PARARI LTDA
Processo nº 115.440.2013-9
CRF- Nº 192/2017 - COMERCIAL NOBREGA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Processo nº 153.229.2014-5
CRF- Nº 193/2017 - BSB BANCÁRIOS COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA
Processo nº 163.903.2014-0
CRF- Nº 194/2017 - CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Processo nº 163.906.2014-4
CRF- Nº 195/2017 - CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Processo nº 163.901.2014-1
CRF- Nº 197/2017 - CAMPLAST - COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA
Processo nº 146.700.2014-5
CRF- Nº 200/2017 - MAMANGUAPE FARMACEUTICA LTDA - PAT
Processo nº 146.704.2014-3
CRF- Nº 201/2017 - MAMANGUAPE FARMACEUTICA LTDA - PAT
Processo nº 153.542.2014-9
CRF- Nº 202/2017 - JACION CORDEIRO FLORENTINO - PAT
Processo nº 113.993.2014-9
CRF- Nº 203/2017 - EDSON MARINHO DE CARVALHO JÚNIOR - PAT
Processo nº 169.112.2015-7
CRF- Nº 204/2017 - COMERCIAL DE PROD. DESCARTÁVEIS RENAN LTDA. - PAT
Processo nº 042.731.2014-3
CRF- Nº 205/2017 - RESTAURANTE MANGABEIRA LTDA - ME - PAT
Processo nº 042.704.2014-6
CRF- Nº 206/2016 - RESTAURANTE MANGABEIRA LTDA - ME - PAT
Processo nº 132.209.2016-0
CRF- Nº 207/2017 - SOBRAL & CIA LTDA - PAT
Processo nº 100.421.2014-4
CRF- Nº 208/2017 - MIGUEL FERREIRA DE CARVALHO ME - PAT
Processo nº 100.445.2014-0
CRF- Nº 209/2017 - MIGUEL FERREIRA DE CARVALHO ME - PAT
Processo nº 051.602.2014-3
CRF- Nº 213/2017 - POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA - PAT
Processo nº 187.293.2014-3
CRF- Nº 214/2017 - DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A - PAT
Processo nº 101.854.2013-3
CRF- Nº 215/2017 - VTO COMERCIO FARMACEUTICO LTDA - PAT
Processo nº 043.878.2014-4
CRF- Nº 216/2017 - POSTO DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA - PAT
Processo nº 125.229.2014-6
CRF- Nº 217/2017 - JOÃO BATISTA GUERRA - PAT
Processo nº 131.236.2014-0
CRF- Nº 218/2017 - BR CENTER MOVEIS LTDA - PAT
Processo nº 035.000.2014-3
CRF- Nº 219/2017 - SEDAN RESTAURANTE LTDA EPP - PAT
Processo nº 146.191.2014-6
CRF- Nº 220/2017 - PACHECO DISTRIB. DE PERFUMARIA E UTILIDADES LTDA - PAT
Processo nº 146.193.2014-5
CRF- Nº 221/2017 - PACHECO DISTRIB. DE PERFUMARIA E UTILIDADES LTDA - PAT
Processo nº 112.643.2014-0
CRF- Nº 222/2017 - MANABIB'S ALIMENTOS LTDA - PAT
Processo nº 130.822.2014-2
CRF- Nº 223/2017 - FABIANA SANTOS DE REZENDE-EPP - PAT
Processo nº 116.093.2014-0
CRF- Nº 224/2017 - MOTOGÁS IND. DE COMPRESSÃO E COM. GÁS NATURAL - PAT
Processo nº 140.482.2014-4
CRF- Nº 226/2017 - MARIA SOLANGE DA NÓBREGA CANDEIA - PAT
Processo nº 151.807.2014-1
CRF- Nº 227/2017 - KIPREÇO ESTIVAS E CEREAIS LTDA - PAT
Processo nº 136.304.2014-1
CRF- Nº 228/2017 - INDUSTRIA DE ALIMENTICIA DO VALE LTDA - PAT
Processo nº 177.843.2013-2
CRF- Nº 229/2017 - V V INFORMATICA LTDA ME - PAT
Processo nº 131.256.2013-9
CRF- Nº 230/2017 - ROCHA COMPENSADOS CAMPIMA IND. E COMERCIO LTDA - PAT
Processo nº 040.263.2015-4
CRF- Nº 231/2017 - TRANSUNIÃO TRANSPORTADORES LTDA - PAT
Processo nº 017.645.2013-0
CRF- Nº 232/2017 - MERCADINHO SANTA LUCIA LTDA - PAT
Processo nº 154.327.2014-0
CRF- Nº 244/2017 - GOMES PAIXÃO & CIA LTDA
Processo nº 101.216.2014-0
CRF- Nº 245/2017 - FRIONOX INDUSTRIA E COM. DE REFRIGERAÇÃO LTDA - PAT
Processo nº 129.597.2014-8
CRF- Nº 246/2017 - CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Processo nº 070.817.2014-5
CRF- Nº 247/2017 - G & F CONSTRUTORA LTDA - PAT
Processo nº 142.298.2014-3
CRF- Nº 248/2017 - J E CONSTRUÇÃO LTDA
Processo nº 130.119.2014-1
CRF- Nº 250/2017 - SUPERMERCADO SÃO JOSÉ LTDA - PAT
Processo nº 166.427.2014-8
CRF- Nº 251/2017 - PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA - PAT
Processo nº 146.560.2014-1
CRF- Nº 252/2017 - RODRIGUES E MACEDO DISTRB DE ALIMENTOS LTDA - PAT
Processo nº 097.203.2014-1
CRF- Nº 253/2017 - MERCADINHO MENOR PREÇO COM DE ALIM. E BEBIDAS LTDA - PAT
Processo nº 040.179.2014-4
CRF- Nº 254/2017 - RG COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - PAT
Processo nº 180.764.2014-8
CRF- Nº 255/2017 - JOSE RONALDO P CHAVES & CIA LTDA ME - PAT
Processo nº 183.248.2014-0
CRF- Nº 256/2017 - AGROSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS AGROPECUÁRIO LTDA - PAT
Processo nº 174.249.2014-6
CRF- Nº 260/2017 - COMERCIAL MENDONÇA LTDA - EEP - PAT
Processo nº 154.323.2014-2
CRF- Nº 261/2017 - GOMES PAIXÃO & CIA LTDA
Processo nº 066.509.2014-2
CRF- Nº 262/2017 - LOJAS AMERICANAS S/A - PAT
Processo nº 146.909.2013-3
CRF- Nº 263/2017 - VENEZA MÁQUINAS COMERCIO LTDA - PAT
Processo nº 177.273.2013-7
CRF- Nº 265/2017 - STETTEN IMPLANTES LTDA - PAT
Processo nº 141.572.2014-5
CRF- Nº 266/2017 - INDUSTRIA DE ALIMENTOS BOMGOSTO LTDA PAT
Processo nº 181.686.2013-5
CRF- Nº 269/2017 - LUCENA COMBUSTIVEIS LTDA - PAT
Processo nº 182.445.2014-0
CRF- Nº 270/2017 - JOSE RONALDO P CHAVES & CIA LTDA ME - PAT
Processo nº 170.453.2013-2
CRF- Nº 271/2017 - CMC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - PAT
Processo nº 166.565.2014-6
CRF- Nº 272/2017 - TOK DE CASA ARTIGOS LTDA - PAT
Processo nº 166.563.2014-7
CRF- Nº 273/2017 - TOK DE CASA ARTIGOS LTDA - PAT
Processo nº 147.196.2014-0
CRF- Nº 276/2017 - MALVES SUPERMERCADOS LTDA - PAT
João Pessoa 17 de abril de 2018.
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente
