I - EXPEDIENTE;

II - JULGAMENTOS;


1 - PROCESSO N° 137.327.2014-4 -  (Republicado)
RECURSO VOL Nº 095/2015
TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTES: JOÃO ELIAS COSTA FILHO E EDUARDO SALES COSTA.
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

 
2 - PROCESSO N° 137.328.2014-9   - ( Republicado)
RECURSO HIE/VOL Nº 54/2015
TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
PREPARADORA: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE.
AUTUANTES: JOÃO ELIAS COSTA FILHO E EDUARDO SALES COSTA.
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.


3 - PROCESSO Nº  177.486.2014-8  - (Republicado)
RECURSO  VOL/CRF N.º 397/2016
TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE: BOMPREÇO SUPERMERACDOS DO NORDESTE LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS   FISCAIS – GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA TERCEIRA REG. – C. GRANDE.
AUTUANTE: MARCELO C. DE LIRA E MÔNICA G. SOUZA  MIGUEL
RELATORA: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

 
4 -  PROCESSO Nº 153.400.2014-2
RECURSOS HIE/VOL CRF Nº 434/2016
TRIBUNAL PLENO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP
1ª RECORRIDA: POSTO EXPRESSÃO COMBUSTÍVEIS E CONVENIÊNCIAS LTDA.
2ª RECORRENTE: POSTO EXPRESSÃO COMBUSTÍVEIS E CONVENIÊNCIAS LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: HÉLIO GOMES CAVALCANTI FILHO.
RELATORA: THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA.


5 - PROCESSO N º 166.028.2016-8
RECURSO EBG/CRF Nº 108/2018
TRIBUNAL PLENO
EMBARGANTE: TESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
EMBARGADO: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA 3ª REGIÃO.
RELATOR: CONSº. PETRONIO RODRIGUES LIMA.

6 - PROCESSO  Nº 132.565.2014-6
RECURSO HIE./CRF N.º 066/2017
TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE FISCAIS - GEJUP
RECORRIDA: CIL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA
PREPARADORA : SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE :JOSÉ JAIDIR DA SILVA
RELATORA: CONSª. GILVIA DANTAS MACEDO


7-  PROCESSO N° 1784182017-8 – CONSULTA
RECURSO VOL/ CRF Nº 107/2018
TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE: ITOGRASS AGRÍCOLA NORDESTE LTDA
RECORRIDA: SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA RECEITA
PREPARADORA : SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMERA  REGIÃO.
RELATORA : CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA.
 

João Pessoa  20  de  março  de  2018.


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente