Pauta da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara Julgadora do Conselho de Recursos Fiscais em 27 de março de 2018, às 8h30.
I - EXPEDIENTE;
II - JULGAMENTOS;
1- PROCESSO Nº 127.051.2014-9
RECURSO VOL/CRF N.º 156/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: SUPERMERCADOS SÃO JOÃO LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA : SUBG. DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: JOSELINDA GONÇALVES MACHADO
RELATORA : CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA
2 - PROCESSO Nº 121.821.2014-9
RECURSO HIE/CRF Nº 149/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
RECORRIDA: SALVIANO FARIAS E CIA LTDA-ME.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO
AUTUANTE: JOSIAS ALVES MARQUES.
RELATORA : CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA
3 - PROCESSO Nº 090.262.2014-6
RECURSO VOL/CRF Nº 148/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: CBA CONSTRUÇÕES LTDA EPP.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO
AUTUANTE : HELIO VASCONCELOS.
RELATORA : CONSª. GILVIA DANTAS MACEDO
4 - PROCESSO Nº 023.902.2012-6
RECURSO HIE/CRF N.º 064/2017
PRIMEIRACÂMARADEJULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
RECORRIDA: ARCOM CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE QUEIMADAS
AUTUANTE: NARA SILVA
RELATORA: CONSª. GILVIA DANTAS MACEDO
5 - PROCESSO Nº 117.026.2014-0
RECURSO HIE/CRF Nº 060/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
RECORRIDA: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTES: ELIAS FRANCISCO RODRIGUES FILHO E WALDSON GOMES MAGALHÃES.
RELATORA: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA
6 - PROCESSO N° 110.961.2009-7
RECURSO HIE/ Nº 090/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
RECORRIDA: DRESCON S. A. PRODUTOS DE PERFURAÇÃO LTDA.
PREPARADORA : SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA TERCEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: JURANDI ANDRÉ PEREIRA MARINHO
RELATORA: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA.
João Pessoa, 21 de março de 2018.
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente