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Pauta da 44ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara Julgadora do Conselho de Recursos Fiscais em 23 de março de 2018, às 15 horas.


I- EXPEDIENTE;

 
II- JULGAMENTOS;

 
1 - PROCESSO Nº 099.971.2014-0
RECURSO VOL /CRF N.º 146/ 2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: CEREALISTA MADALENA LTDA
RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA TERCEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: SANDRO ROGÉRIO DE SOUZA
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

 2 - PROCESSO Nº 099.970.2014-6.
RECURSO VOL /CRF N.º 147/ 2017      
RECORRENTE: CEREALISTA MADALENA LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA TERCEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: SANDRO ROGÉRIO DE SOUZA.
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

3- PROCESSO Nº 100.147.2012-4
RECURSO EBG/ CRF N.º 047/2018
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
EMBARGANTE:MARCELO RODRIGUES DA COSTA (NOVA RAZÃO SOCIAL: CENTRAL SUPERMERCADO LTDA).
EMBARGADO:CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
AUTUANTE: ANTÔNIO  FIRMO DE ANDRADE
RELATORA: CONS.ª DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

4- PROCESSO N° 126.190.2013-1
RECURSO VOL/ Nº 123/017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍCULOS AUTOM. LTDA
RECORRIDA : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
PREPARADORA:SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA 1ª REGIÃO - JOÃO PESSOA.
AUTUANTES:SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA /SÉRGIO ANTÔNIO DE ARRUDA.
RELATORA: PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

5- PROCESSO Nº 088.611.2012-1
RECURSOS HIE/ VOL/ CRF Nº 746_2014
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª RECORRIDA: GIUSEPP DA SILVA SOUTO
2ª RECORRENTE: GIUSEPP DA SILVA SOUTO
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE JUAZEIRINHO
AUTUANTE: DJALMA DA COSTA PEREIRA FILHO
RELATORA: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

6- PROCESSO Nº 177.941.2013-6  - (Republicado)
RECURSO VOL/ CRF Nº 112/2017                                                          
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S. A..
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTES:JOSÉDE MIRANDA E SILVA FILHO E ANTONIO SOARES NETO
RELATOR:CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

                            
João Pessoa, 20 de março de  2018.


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente

               


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