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Pauta da 44ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara Julgadora do Conselho de Recursos Fiscais em 23 de março de 2018, às 13h30.

 



 I - EXPEDIENTE;

 II - JULGAMENTOS;


1- PROCESSO Nº 037.418.2013-0
RECURSO HIE/CRF N.º 451/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO                                            
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
RECORRIDA: ELIAS ALVES DE SANTANA
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA
AUTUANTE:  JACINTA DE MELO NOGUEIRA
RELATORA: CONSª.  NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

2 - PROCESSO Nº 125.650.2013-9
RECURSO VOL/CRF N.º 445/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO                                            
RECORRENTE: MARCIA CRISTINA DA SILVA NUNES
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO  - CAMPINA GRANDE
AUTUANTE: OSEIAS LUIZ LIRA 
RELATORA: CONSª.  NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

3- PROCESSO Nº 177.125.2014-3
RECURSO VOL/CRF N.º 446/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO                                            
RECORRENTE: TEXNOR TEXTIL DO NORDESTE S. A.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA
AUTUANTE: GILBERTO DE ALMEIDA HOLANDA 
RELATORA: CONSª.  NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

4 - PROCESSO Nº 162.121.2014-5
RECURSO HIE/CRF N.º 179/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO                                            
RECORRENTE: CARNEIRO AUTOMORES LTDA
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: FRANCISCA REGINA D. M. CAMPOS 
RELATORA: CONSª.  GÍLVIA DANTAS MACEDO

5 - PROCESSO Nº 034.237.2014-0
RECURSO HIE/CRF N.º 094/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO                                            
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
RECORRIDA: AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS CARVALHO LTDA ME.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: CLÓVIS TADEU DE BRITO MARINHO
RELATORA: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

6 - PROCESSO Nº 042.360.2013-0
RECURSO HIE/CRF Nº 067/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
RECORRIDA: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS BOM GOSTO.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: FRANCISCO ILTON PEREIRA  MOURA
RELATORA: CONSª.  GILVIA DANTAS MACEDO

7 -  PROCESSO N° 134.818.2013-5 - (Republicado)
RECURSO VOL/ Nº:102/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: ARAGÃO DE OLIVEIRA & CIA. LTDA - . ME
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. 1ª REG.-J. PESSOA
AUTUANTE: TARCIANA MUNIZ CARNEIRO            
RELATORA: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

 
 III – DISTRIBUIÇÃO;


Processo nº 183.466.2017-9
CRF- Nº 160/2018 - COMERCIO  DE ROUPAS DANTAS LTDA EPP

Processo nº 022.928.2018-8
CRF- Nº 175/2018 - NUCAMP NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA

Processo nº 173.538.2017-9
CRF- Nº 199/2018 - MICROSENS LTDA - PAT
 
Processo nº 115.061.2016-4
CRF- Nº 200/2018 - ELIZABETH PORCELANATO LTDA - PAT


João Pessoa, 20  de março de  2018.

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente

               

 

 

 

 


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