Pauta da 44ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara Julgadora do Conselho de Recursos Fiscais em 23 de março de 2018, às 13h30.
I - EXPEDIENTE;
II - JULGAMENTOS;
1- PROCESSO Nº 037.418.2013-0
RECURSO HIE/CRF N.º 451/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
RECORRIDA: ELIAS ALVES DE SANTANA
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA
AUTUANTE: JACINTA DE MELO NOGUEIRA
RELATORA: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO
2 - PROCESSO Nº 125.650.2013-9
RECURSO VOL/CRF N.º 445/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: MARCIA CRISTINA DA SILVA NUNES
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO - CAMPINA GRANDE
AUTUANTE: OSEIAS LUIZ LIRA
RELATORA: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO
3- PROCESSO Nº 177.125.2014-3
RECURSO VOL/CRF N.º 446/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: TEXNOR TEXTIL DO NORDESTE S. A.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA
AUTUANTE: GILBERTO DE ALMEIDA HOLANDA
RELATORA: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO
4 - PROCESSO Nº 162.121.2014-5
RECURSO HIE/CRF N.º 179/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: CARNEIRO AUTOMORES LTDA
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: FRANCISCA REGINA D. M. CAMPOS
RELATORA: CONSª. GÍLVIA DANTAS MACEDO
5 - PROCESSO Nº 034.237.2014-0
RECURSO HIE/CRF N.º 094/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
RECORRIDA: AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS CARVALHO LTDA ME.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: CLÓVIS TADEU DE BRITO MARINHO
RELATORA: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA
6 - PROCESSO Nº 042.360.2013-0
RECURSO HIE/CRF Nº 067/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
RECORRIDA: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS BOM GOSTO.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: FRANCISCO ILTON PEREIRA MOURA
RELATORA: CONSª. GILVIA DANTAS MACEDO
7 - PROCESSO N° 134.818.2013-5 - (Republicado)
RECURSO VOL/ Nº:102/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: ARAGÃO DE OLIVEIRA & CIA. LTDA - . ME
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. 1ª REG.-J. PESSOA
AUTUANTE: TARCIANA MUNIZ CARNEIRO
RELATORA: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA
III – DISTRIBUIÇÃO;
Processo nº 183.466.2017-9
CRF- Nº 160/2018 - COMERCIO DE ROUPAS DANTAS LTDA EPP
Processo nº 022.928.2018-8
CRF- Nº 175/2018 - NUCAMP NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA
Processo nº 173.538.2017-9
CRF- Nº 199/2018 - MICROSENS LTDA - PAT
Processo nº 115.061.2016-4
CRF- Nº 200/2018 - ELIZABETH PORCELANATO LTDA - PAT
João Pessoa, 20 de março de 2018.
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente