I - EXPEDIENTE;
                                                                                                                                                      
II - JULGAMENTOS;


1 - PROCESSO N° 181.710.2013-5 - (Sustentação Oral –  Sérgio Farina Filho e Fábio Tarandach)
RECURSOS HIE/VOL/ nº 048/2016
TRIBUNAL PLENO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS – GEJUP
1ª RECORRIDA: ALPARGATAS S.A.
2ª RECORRENTE: ALPARGATAS S.A.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS – GEJUP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA.
AUTUANTES: MANAÍRA DO CARMO A. MELO/JAIMAR MEDEIROS DE SOUZA
RELATORA: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.

2 - PROCESSO N° 186.153.2014-4 - (Sustentação Oral  - Sr. Gerson Stocco de Siqueira)
RECURSOS HIE/VOL/ nº 215/2015
TRIBUNAL PLENO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG DE PROC FISCAIS – GEJUP
1ª RECORRIDA: ENERGISA  PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
2ª RECORRENTE : ENERGISA  PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG DE PROC FISCAIS – GEJUP
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERENCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTES: EDUARDO  SALES COSTA/JOÃO ELIAS COSTA FILHO
RELATORA: CONSª MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA

3 - PROCESSO N° 148.184.2011-5 -(Sustentação Oral – Fabio Anterio  Fernandes)
RECURSOS HIE/VOL/ nº 363/2015
TRIBUNAL PLENO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG DE PROC FISCAIS – GEJUP
1ª RECORRIDA: M DIAS BRANCO S.A. IND. E COM. DE ALIMENTOS.
2ª RECORRENTE : M DIAS BRANCO S.A. IND. E COM. DE ALIMENTOS
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG DE PROC FISCAIS – GEJUP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO.
AUTUANTE: WANDERLINO VIEIRA FILHO.
RELATORA: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

4- PROCESSO Nº 152.620.2013-5
RECURSO VOL/CRF N.º  814/ 2014
TRIBUNAL PLENO                                                                                  
RECORRENTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG DE PROC FISCAIS – GEJUP
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERENCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTES: SOSTHEMAR PEDROSA BEZERRA/ JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
RELATOR: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES  LIMA

5-  PROCESSO Nº 116.045.2015-9
RECURSO VOL/ CRF N.º 468/2016
TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REG. DA TERCEIRA REGIÃO.
AUTUANTES: MARCELO CRUZ DE LIRA E MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

6- PROCESSO N° 143.288.2014-1
RECURSO VOL/ CRF nº 037/2017
TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS-  GEJUP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
AUTUANTE: JOACIR URBANO PEREIRA
RELATORA: CONS.ª DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

7- PROCESSO N° 149.776.2015-1
RECURSO VOL/ Nº 427/2016
TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE: PB AÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: FÁBIO OLIVEIRA GUERRA.
RELATORA: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.

8 - PROCESSO Nº  177.486.2014-8
RECURSO VOL/CRF N.º 397/2016
TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE: BOMPREÇO SUPERMERACDOS DO NORDESTE LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS   FISCAIS – GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA TERCEIRA REG. – C. GRANDE.
AUTUANTE: MARCELO C. DE LIRA E MÔNICA G. SOUZA  MIGUEL
RELATORA: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

9- PROCESSO Nº  001.929.2015-4 – Republicado - Sustentação Oral – Sr. Marcela Moyses Poletti (OAB/PB Nº 20.440)
RECURSO  VOL/CRF N.º 343/2016
TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE: SAPÉ AUTO  POSTO LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS   FISCAIS – GEJUP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA.
AUTUANTE: HELIO GOMES CAVALCANTI FILHO.
RELATORA: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.


João Pessoa, 9  de  março  de  2018.

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente