I- EXPEDIENTE;

II- JULGAMENTOS;

1- PROCESSO Nº 049.393.2014-6 - Sustentação Oral - Sr. Luciana Carvalho Dias de Medeiros - OAB nº 18.479
RECURSO VOL/ CRF Nº 111/2017                                                          
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GG COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.-  ME
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA:  SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: GERALDO FERREIRA DOS SANTOS  FILHO
RELATOR:  CONS. PETRONIO RODRIGUES LIMA

2-PROCESSO N° 054.266.2012-1  - (Republicar)
RECURSO EBG/ CRF Nº 401/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
EMBARGANTE: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA.
EMBARGADO: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
AUTUADA: JOSELIA MIRANDA GOMES ME
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. 1ª REGIÃO - JOÃO PESSOA            
AUTUANTE: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA
RELATORA: CONS.ª DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

3- PROCESSO Nº 090.461.2014-7.
RECURSO HIE /CRF Nº 134/2017.
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
RECORRIDA: CBA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA TERCEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: HÉLIO VASCONCELOS.
RELATO: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

4- PROCESSO Nº 029.587.2015-2
RECURSO VOL/ CRF Nº 267/2017                                                          
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: JC COMERCIAL DE PLASTICOS LTDA -EPP.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTES: TARCISO M. M. ALMEIDA E WADIH DE ALMEIDA SILVA
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

5- PROCESSO Nº 177.941.2013-6
RECURSO VOL/ CRF Nº 112/2017                                                          
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S. A.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTES: JOSÉ DE MIRANDA E SILVA FILHO E ANTONIO SOARES NETO
RELATOR: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

6- PROCESSO N° 129.102.2010-9
RECURSO HIE/ CRF nº 116/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS-GEJUP
RECORRIDA: M. M. CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.
PREPARADORA:SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO – JOÃO PESSOA
AUTUANTE: EDIWALTER DE CARVALHO VILARINHO MESSIAS
RELATOR: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES DE LIMA

 
III – DISTRIBUIÇÃO;


Processo nº 101.717.2015-6
CRF- Nº 104/2017 - NORDESTE POTIGUAR FARMACEUTICA LTDA - PAT

Processo nº 106.020.2015-8
CRF- Nº 114/2017 - DRESCH DALLA CORTE LTDA - PAT

Processo nº 142.182.2016-6
CRF- Nº 124/2017 - 614 SERVIÇOS DE INTERNET JOÃO PESSOA LTDA - PAT

Processo nº 121.084.2016-9
CRF- Nº 133/2017 - MÓVEIS AIAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - PAT

Processo nº 184.481.2014-0
CRF- Nº 145/2017 - COMÉRCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTE ASSIS LTDA - PAT

Processo nº 177.085.2014-2
CRF- Nº 170/2017 - JOSE ROZENILDO LEITE MANICOBA

Processo nº 137.668.2016-8
CRF- Nº 171/2017 - LUZIA PEREIRA DE SOUSA - ME - PAT

Processo nº 069.870.2016-7
CRF- Nº 183/2017 - CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Processo nº 180.725.2014-8
CRF- Nº 242/2017 - VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. - PAT

Processo nº 041.048.2016-4
CRF- Nº 243/2017 - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - PAT

Processo nº 050.884.2015-3
CRF- Nº 249/2017 - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - PAT

Processo nº 052.808.2015-6
CRF- Nº 274/2017 - MAGAZINE LUIZA S/A - PAT

Processo nº 052.800.2015-0
CRF- Nº 275/2017 - MAGAZINE LUIZA S/A - PAT

Processo nº 050.879.2015-2
CRF- Nº 303/2017 - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - PAT

Processo nº 158.640.2014-1
CRF- Nº 347/2017 - NEWCOMEX COMERCIO EXTERIOR E DISTRIBUIÇÃO LTDA - PAT

Processo nº 112.159.2016-4
CRF- Nº 349/2017 - TNL PCS S/A - PAT

Processo nº 026.194.2017-2
CRF- Nº 384/2017 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAT

Processo nº 026.196.2017-1
CRF- Nº 446/2017 - ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- PAT

Processo nº 042.156.2017-1
CRF- Nº 492/2017 - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - PAT

Processo nº 162.130.2016-0
CRF- Nº 493/2017 - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - PAT

Processo nº 183.640.2017-0
CRF- Nº 161/2018 - TEREZA HELENA RIBEIRO COUTINHO GUIMARAES- ME

                          

João Pessoa, 09 de março de  2018.

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente