I - EXPEDIENTE;

 II - JULGAMENTOS;

 
1 - PROCESSO N° 134.818.2013-5
RECURSO VOL/ Nº:102/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. PROC. FISCAIS - GEJUP
RECORRIDA: ARAGÃO DE OLIVEIRA & CIA. LTDA. ME.
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. 1ª REG.-J. PESSOA
AUTUANTE: TARCIANA MUNIZ CARNEIRO            
RELATOR: CONS. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA
                                                                                                                                                                    
2 - PROCESSO N° 131.972.2015-3
RECURSO VOL/ Nº: 089/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. PROC. FISCAIS - GEJUP
RECORRIDA:  BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
PREPARADORA:  SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. 1ª REG.-J. PESSOA
AUTUANTE: MÔNICA GONÇALVES S. MIGUEL E MARCELO CRUZ DE LIRA 
RELATOR: CONS. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

3 - PROCESSO N° 071.610.2013-1
RECURSO VOL/ Nº:100/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. PROC. FISCAIS - GEJUP
RECORRIDA: SO TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. 1ª REG.-J. PESSOA
AUTUANTE: CLÓVIS CHAVES FILHO          
RELATOR: CONS. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

4 - PROCESSO N° 179.186.2013-5
RECURSO VOL/ Nº 253/2015
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: FIAT AUTOMÓVEIS  S/A.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: JOSÉ MIRANDA E SILVA FILHO.
RELATORA: THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA.

5 - PROCESSO N° 104.378.2013-0
RECURSO HIE/VOL Nº 294/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: ENEROIL BESSA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
2ª RECORRIDA: ENEROIL BESSA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA.
RELATORA: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA.

6 - PROCESSO N° 119.425.2014-0
RECURSO VOL/ Nº 450/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: FÁBIO GEORGE SANTOS ARAÚJO.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA.
AUTUANTES: RENNÊ L. ANDRADE / BYRON J. R. B. FONTES.
RELATORA: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.


 III – DISTRIBUIÇÃO;

 
Processo nº 090.262.2014-6
CRF- Nº 148/2017 - CBA CONSTRUÇÕES LTDA  EPP - PAT

Processo nº 121.821.2014-9
CRF- Nº 149/2017 - SALVIANO FARIAS E CIA LTDA - PAT

Processo nº 181.588.2013-1
CRF- Nº 150/2017 - EDILEUZA PEREIRA DE  LACERDA - PAT

Processo nº 178.013.2013-1
CRF- Nº 152/2017 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL - PAT

Processo nº 135.744.2014-5
CRF- Nº 155/2017 - BONANZA SUPERMERCADOS LTDA - PAT
            
Processo nº 127.051.2014-9
CRF- Nº 156/2017 - SUPERMERCADO SÃO JOÃO LTDA - PAT

Processo nº 142.205.2012-0
CRF- Nº 161/2017 - BOMBREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. - PAT

Processo nº 176.505.2013-7
CRF- Nº 162/2017 - GDS PRODUTOS OTICOS LTDA EPP - PAT
                       
Processo nº 098.508.2014-4
CRF- Nº 164/2017 - CERQUEIRA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. - PAT

Processo nº 043.840.2014-7
CRF- Nº 165/2017 - CDS ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA.
         
Processo nº 064.227.2014-9
CRF- Nº 167/2017 - POSTO CIDADE

Processo nº 118.304.2015-1
CRF- Nº 168/2017 - ACAUA DIST. DE PRODS. ALIMENTÍCIOS LTDA.

Processo nº 106.679.2015-3
CRF- Nº 169/2017 - BOMBREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. - PAT

Processo nº 138.759.2014-7
CRF- Nº 172/2017 - CAMPLAST COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - PAT

Processo nº 106.673.2015-6
CRF- Nº 175/2017 - BOMBREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. - PAT

Processo nº 139.009.2014-1
CRF- Nº 177/2017 - ADILSON FABRICIO GOMES EPP

Processo nº 148.804.2014-0
CRF- Nº 178/2017 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Processo nº 162.121.2014-5
CRF- Nº 179/2017 - CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA.

Processo nº 096.827.2014-1
CRF- Nº 181/2017 - BR CENTER MOVEIS LTDA

Processo nº 148.482.2011-4
CRF- Nº 182/2017 - OMEGATI COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA.

Processo nº 171.644.2016-5
CRF- Nº 482/2017 - TIM CELULAR S/A - PAT

Processo nº 041.169.2017-7
CRF- Nº 507/2017 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA - PAT
 
Processo nº 015.037.2018-7
CRF- Nº 175/2018 - NUCAMP NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA

 
João Pessoa, 09 de março de  2018.


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente