I- EXPEDIENTE;

II- JULGAMENTOS;

1- PROCESSO Nº 079.357.2013-4
RECURSOS HIE/VOL/ CRF Nº 469/2016                                                
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1 ª RECORRIDA: CPV BFV ADMINISTRAÇÃO DE HOTEIS E RESTAURANTE LTDA.
2ª RECORRENTE: CPV BFV ADMINISTRAÇÃO DE HOTEIS E RESTAURANTE LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBGERENCIA DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA 3° REGIÃO
AUTUANTE: HELIO VASCONCELOS
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

2- PROCESSO Nº 175.739.2013-0
RECURSO VOL/ CRF Nº 034/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO.
RECORRENTE: MESTRE DECOR MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBGERENCIA DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA 3° REGIÃO
AUTUANTE: RUBENS AQUINO LINS.
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

3- PROCESSO Nº 154.987.2017-3
ITESN CRF Nº 088/2018
IMPUGNANTE: APOIO ARMAZENS LTDA.
IMPUGNADA: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
CIRCUNSCRIÇÃO: GERÊNCIA REGIONAL DA RECEITA ESTADUAL DA TERCEIRA REGIÃO
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

4- PROCESSO Nº 144.724.2011-2
RECURSO HIE/CRF Nº 382/2015
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE:GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
RECORRIDA:CENTRAL DE VELÓRIOS A VIAGEM LTDA
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA TERCEIRA REGIÃO
AUTUANTE: GILDETT DE MARILLAC A. MARINHO DO REGO.
RELATORA: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

5- PROCESSO Nº 008.638.2014-0
RECURSO HIE/ CRF Nº 033/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
RECORRIDA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS  VIÚVA ISAURO ELIZIARIO DANTAS LTDA.
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA LUZIA
AUTUANTE: ARMINDO GONÇALVES NETO
RELATOR: CONSº.  PETRONIO RODRIGUES LIMA

6- PROCESSO Nº 177.177.2013-2
RECURSO HIE/ CRF Nº 118/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE:VIMAEL DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA
RECORRIDA:GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
REPARADORA:SUBGERENCIA DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA 1° REGIÃO.
AUTUANTE:MARCOS ANTONIO B. DE QUEIROZ.
RELATOR:CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.


III- DISTRIBUIÇÃO;


Processo nº 083.709.2015-2
CRF- Nº 110/2017 - TASSUAN COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - PAT

Processo nº 142.181.2016-1
CRF- Nº 125/2017 - 614 SERVIÇOS DE INTERNET JOÃO PESSOA LTDA - PAT

Processo nº 179.357.2013-4
CRF- Nº 132/2017 - MADEIREIRA PIRANHENSE LTDA - ME - PAT

Processo nº 090.461.2014-7
CRF- Nº 134/2017 - CBA CONSTRUÇÕES LTDA  EPP - PAT

Processo nº 055.445.2016-0
CRF- Nº 136/2017 - FRIGOTUDO SUPERMERCADO LTDA - PAT

Processo nº 055.288.2014-6
CRF- Nº 137/2017 - MOTO TRAXX DA AMAZÔNIA LTDA – PAT

Processo nº 027.938.2014-8
CRF- Nº 141/2017 - GG COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME - PAT

Processo nº 039.174.2014-7
CRF- Nº 142/2017 - CONCEIÇÃO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - PAT

Processo nº 099.971.2014-0
CRF- Nº 146/2017 - CEREALISTA MADALENA LTDA – PAT

Processo nº 099.970.2014-6
CRF- Nº 147/2017 - CEREALISTA MADALENA LTDA - PAT

Processo nº 029.587.2015-2
CRF- Nº 267/2017 – JC COMERCIAL DE PLASTICOS LTDA – EPP - PAT

Processo nº 183.660.2017-7
CRF- Nº 103/2018 – RISHELEY COM. DE CONFECÇÕES LTDA

                              
João Pessoa, 26 de fevereiro de  2018.


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente