I - EXPEDIENTE;

II - JULGAMENTOS;

1 - PROCESSO N° 117.919.2013-6  - ( Sustentação Oral – Sr. Carlos  Claudino de Queiroz)
RECURSO VOL/ Nº 441/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE : ATACADÃO DE BEBIDAS CARIRI LTDA.
RECORRIDA : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA REC. DE RENDAS DO PRIMEIRO NÚCLEO REGIONAL.
AUTUANTE: PAULO CESAR C. CARVALHO.
RELATORA: NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.

2 - PROCESSO Nº 169.230.2013-1
RECURSO EBG/ CRF Nº 123/2018
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
EMBARGANTE: DÃO SILVEIRA MOTORS LTDA.
EMBARGADO: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA 3ª REGIÃO
AUTUANTE: FRANCISCA SANDRA S.  CRISPIM
RELATORA: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

3 - PROCESSO N° 037.124.2014-5
RECURSO VOL/ CRF Nº 088/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE:LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
RECORRIDA:GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: HÉLIO JOSÉ DA SILVEIRA FONTES
RELATORA: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

4- PROCESSO Nº 169.191.2014-3
RECURSO VOL/ CRF N.º 103/2017                                                         
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE:  NESTLE BRASIL LTDA.
RECORRIDA:  GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA:  SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE : SEBASTIÃO MONTEIRO DE ALMEIDA/  ROBERTO FLÁVIO DIAS CÂMARA.
RELATORA: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA.

5- PROCESSO Nº 173.073.2014-2
RECURSO VOL/CRF N.º 437/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO   
RECORRENTE : NATALÍCIO DE SOUSA JATOBA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA TERCEIRA REGIÃO
AUTUANTE: GILDETT DE MARILLAC ALMEIDA MARINHO DO REGO
RELATORA:  CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.

 6- PROCESSO Nº 089.592.2013-2
RECURSO HIE/CRF N.º 407/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
RECORRIDA: QUALITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA 1ª REGIÃO – JOÃO PESSOA.
AUTUANTE: EDUARDO CAVALCANTI DE MELO
RELATORA: CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

7- PROCESSO Nº 016.115.2013-4
RECURSOS HIE/VOL/ CRF N.º 075/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª RECORRIDA:  AIRES DE FARIAS & CIA LTDA-ME
2ª RECORRENTE: AIRES DE FARIAS & CIA LTDA-ME
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE QUEIMADAS (AGÊNCIA DE BOQUEIRÃO)
AUTUANTE: PEDRO BRITO TROVÃO
RELATORA: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO


João Pessoa, 26 de fevereiro de  2018.


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente