I - EXPEDIENTE;

II - JULGAMENTOS;

1 - PROCESSO Nº  001.929.2015-4 - SUSTENTAÇÃO ORAL – SR. MARCELA MOYSES POLETTI (OAB/PB Nº 20.440)
RECURSO  VOL/CRF N.º 343/2016
TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE: SAPÉ AUTO  POSTO LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS   FISCAIS – GEJUP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA
AUTUANTE: HELIO GOMES CAVALCANTI FILHO.
RELATORA: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

2 - PROCESSO Nº. 099.691.2013-1
RECURSO EBG/ CRF - 042/2018
TRIBUNAL PLENO
EMBARGANTE: INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA.
EMBARGADO: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: RUY CARNEIRO B. PAIVA E RONALDO BEZERRA SERENO.
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

3 - PROCESSO N° 088.624.2015-3
RECURSO VOL/ Nº 459/2016
TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS – GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTES:  MONICA GONÇALVES SOUZA MIGUELMARCELO CRUZ DE LIRA.
RELATORA: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

4 -  PROCESSO Nº 098.247.2012-0
RECURSO HIE/CRF Nº 097/2017
TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
RECORRIDA: ELIZABETH REVESTIMENTO LTDA
PREPARADORA: SUB. GER. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: ABÍLIO PLÁCIDO DE OLIVEIRA JÚNIOR
RELATORA: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

5- PROCESSO  Nº 090.387.2015-7
RECURSO VOL/ CRF N.º 055/2017
TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA  REGIÃO
AUTUANTE: MARCELO CRUZ DE LIRA E MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
RELATORA: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO

6 - PROCESSO Nº 186.297.2014-0
RECURSOS HIE/VOL/ CRF N.º 070/2017
TRIBUNAL PLENO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ª RECORRIDA: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
2ª RECORRENTE:BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - JOÃO PESSOA
AUTUANTES: MARCELO CRUZ DE LIRA E MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
RELATORA: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO

7 - PROCESSO Nº. 084.192.2010-8
RECURSO EBG/ CRF - 043/2018
TRIBUNAL PLENO
EMBARGANTE:PIRELLI PNEUS S. A..
EMBARGADO:CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
PREPARADORA:SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTES: JOÃO ELIAS COSTA FILHO E EDUARDO SALES COSTA
RELATOR:CONS. PETRONIO RODRIGUES LIMA.

8 - PROCESSO Nº. 085.596.2015-0
RECURSO EBG/ CRF - 044/2018
TRIBUNAL PLENO
EMBARGANTE:TNL PCS S. A..
EMBARGADO: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTES: JOÃO ELIAS COSTA FILHO E EDUARDO SALES COSTA
RELATOR: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES  LIMA

9 - PROCESSO N° 108.663.2016-4
RECURSO EBG/CRF Nº 524/2017
EMBARGANTE:MAIA E SERAFIM LTDA.
EMBARGADA:CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
PREPARADORA:COLETORIA ESTADUAL DE CATOLÉ DO ROCHA.
RELATORA: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA

 
João Pessoa, 23  de fevereiro  de  2018.

 

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente