I - EXPEDIENTE;

II - JULGAMENTOS;

1 - PROCESSO Nº 021.597.2014-3 - (Sustentação  Oral - Luciana Dias OAB/PB Nº 18.479)
RECURSO VOL/CRF Nº 087/2017 
RECORRENTE: GG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO.
RELATORA: MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA

2 -  PROCESSO Nº 164.264.2013-1
RECURSO VOL /CRF N.º  336/2016 
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE(S): SOSTHEMAR PEDROSA BEZERRA/JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
RELATORA: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

3 -  PROCESSO Nº 097.307.2014-2
RECURSO VOL/CRF Nº 079/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: SUPERMERCADO O FILEZÃO LTDA.
RECORRIDA:GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS  - GEJUP
PREPARADORA: SUBGER. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA TERCEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: PEDRO BRITO TROVÃO.
RELATORA: MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

4 -  PROCESSO Nº 093.626.2013-8
RECURSO HIE/CRF Nº 054/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
RECORRIDA: PROMAC VEÍCULOS MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA.
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA  REGIÃO
AUTUANTE:  FRANCISCO WALBER LIMA CAVALCANTI
RELATORA:  CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO

5 -  PROCESSO Nº 056.687.2015-2
RECURSO HIE/CRF Nº 072/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
RECORRIDA:  MISTER TEM COM. DE AÇOS E METAIS LTDA.
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: SILAS RIBEIRO TORRES
RELATORA: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO

6 - PROCESSO  Nº 027.219.2014-6
RECURSO HIE/CRF Nº 101/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP
RECORRIDA:  MARIA LINDANO DOS SANTOS RAMOS ME
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE PATOS
AUTUANTE: JOÃO GOUVEIA NETO
RELATORA: THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

7 -  PROCESSO Nº 064.187.2012-1
RECURSO VOL /CRF N.º  091/2017 
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: CARLOS ANTONIO  NEVES LEMOS EPP.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA TERCEIRA REGIÃO.
AUTUANTE(S):  RONALDO COSTA BARROCA
RELATORA: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

 8 - PROCESSO N° 154.846.2012-0
RECURSO VOL /Nº 099/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: MULTI SOLDAS COMÉRCIO LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO O DE AZEVEDO/TARCIANA MUNIZ CARNEIRO.
RELATORA: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA.

9 - PROCESSO N° 100.802.2014-2
RECURSO VOL/ CRF nº 106/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: SUPERBOX NORDESTE LTDA
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS -  GEJUP
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO
AUTUANTE: GILDETT DE MARILAC ALMEIDA MARINHO DO REGO
RELATORA: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

10- PROCESSO  Nº 028.237.2015-4
RECURSOS HIE/VOL/ CRF Nº 076/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª RECORRIDA: E A COM. DE CALÇADOS LTDA - EPP
2ª RECORRENTE: E A COM. DE CALÇADOS LTDA  - EPP
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO 
AUTUANTE: LUIZ GONZAGA FILHO
RELATORA: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO

João Pessoa, 21 de fevereiro de  2018.
 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente