Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara Julgadora do Conselho de Recursos Fiscais em 23 de fevereiro de 2018, às 10h30.
I- EXPEDIENTE;
II- JULGAMENTOS;
1 - PROCESSO Nº 086.623.2013-9
RECURSO VOL/CRF Nº 014/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: JOCÉLIO ARAUJO CAVALCANTE.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE JUAZEIRINHO
AUTUANTE: MARCOS VIEIRA LIMA
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
2 - PROCESSO Nº 138.808.2014-7
RECURSO HIE/CRF Nº 038/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
RECORRIDA: BONANZA SUPERMERCADOS LTDA.
PREPARADORA: SUBGERENCIA DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA 1° REGIÃO.
AUTUANTE: ZENILDO BEZERRA.
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.
3 - PROCESSO Nº. 163.964.2013-9
RECURSO EBG/ CRF – 003/2018
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
EMBARGANTE: AGAR BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
EMBARGADO: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: IVÔNIA DE LOURDES LINS E TARCÍSIO CORREIA L. VILAR.
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.
4 - PROCESSO Nº 118.153.2010-9
RECURSOS HIE/VOL/CRF Nº 051/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª RECORRIDA: SOMACOL SOC. COM. DE MATERIAIS E CONSTRUÇÕES LTDA.
2ª RECORRENTE: SOMACOL SOC. COM. DE MATERIAIS E CONSTRUÇÕES LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA
RELATORA: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO PEREIRA LIMA
5 - PROCESSO N° 152.433.2013-7
RECURSO VOL/CRF nº 129/2015
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: DINAIR ABREU CAVALCANTI – ME
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
AUTUANTE: ERIVALDO DA SILVA ARAÚJO
RELATORA: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
6 - PROCESSO Nº 087.555.2013-8
RECURSO HIE/CRF Nº 020/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
RECORRIDA: DANIELA DE SOUSA.
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE JUAZEIRINHO.
AUTUANTE: NARA SILVA
RELATOR: CONS. PETRONIO RODRIGUES LIMA
III- DISTRIBUIÇÃO;
Processo nº 154.987.2017-3
CRF- Nº 088/2018 – APOIO ARMAZENS LTDA
João Pessoa, 21 de fevereiro de 2018.
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente