I- EXPEDIENTE;

II- JULGAMENTOS;

1 - PROCESSO Nº. 091.764.2014-0
RECURSO EBG/ CRF – 109/2018
EMBARGANTE:VAREJÃO CENTRAL DOS ALIMENTOS LTDA.
EMBARGADO:CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
PREPARADORA:SUBGERENCIA DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA 1° REGIÃO.
AUTUANTE:  LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA.
RELATOR:  CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

2 - PROCESSO N° 155.603.2012-9.
RECURSO HIE/ CRF Nº 465/2016              
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
RECORRIDA: TECELAGEM CRISTO REI LTDA.
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AUTUANTE: JOSÉ VINICIUS DE ARAÚJO.
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

3 - PROCESSO Nº 177.782.2013-0
RECURSO VOL/CRF Nº 027/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GILVANETE SANTOS DE OLIVEIRA
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. 1ª REGIÃO - JOÃO PESSOA
AUTUANTE: JACINTA DE MELO NOGUEIRA
RELATOR: CONS.ª DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

4- PROCESSO Nº 120.677.2014-7
RECURSO VOL/CRF Nº 466/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE:OTTON DE ANDRADE LIMA & CIA. LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
PREPARADOR:SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. 1ª REGIÃO - JOÃO PESSOA
AUTUANTE:VERA LÚCIA BANDEIRA DE SOUZA
RELATOR: CONS.ª DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

5- PROCESSO N° 095.824.2013-8
RECURSOS HIE/VOL/Nº 028/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª RECORRIDA: DIAS NETOVEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
2ª RECORRENTE: DIAS NETOVEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBGER. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA 3ª REGIÃO
AUTUANTE: NELSON TADEU GRANGEIRO COSTA
RELATOR: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

6- PROCESSO N° 071.549.2013-0
RECURSOS HIE/VOL/Nº 226/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ªS RECORRIDAS: APK LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA./ LG ELETRÔNICS DO BRASIL LTDA.
2ªS RECORRENTES: APK LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA./  LG ELETRÔNICS DO BRASIL LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBGER. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA 1ª REGIÃO
AUTUANTES: FERNANDO MACIEL / OTÁVIO DE PAIVA FILHO
RELATOR: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

7 - PROCESSO N° 142.227.2014-3
RECURSO VOL Nº 012/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: QUEIROZ & SOUSA LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
PREPARADORA:SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA TERCEIRA REGIÃO.
AUTUANTE:RONALDO COSTA BARROCA.
RELATORA: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

8 - PROCESSO Nº 044.972.2013-3
RECURSO HIE/CRF Nº 013/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE:MINETE MINERAÇÃO LTDA.
RECORRIDA:GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP..
PREPARADORA:COLETORIA ESTADUAL DE PICUÍ.
AUTUANTE: DALSON VALDIVINO DE BRITO.
RELATORA: DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

 
III- DISTRIBUIÇÃO;


Processo nº 011.047.2016-7
CRF- Nº 001/2017 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAT

Processo nº 095.153.2016-0
CRF- Nº 062/2017 - TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S.A - PAT

Processo nº 038.075.2016-3
CRF- Nº 080/2017 - RALLY MOTOS DISTRIB E IMPORTADORA DE PEÇAS LTDA - PAT
                       
Processo nº 151.788.2013-4
CRF- Nº 082/2017 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - PAT

Processo nº 127.867.2017-6
CRF- Nº 089/2017 - ABIHPEC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IND. DE HIGIENE PESSOAL, PERFUMARIA E COSMÉTICOS 

Processo nº 120.855.2016-2
CRF- Nº 098/2017 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA - PAT

Processo nº 049.393.2014-6
CRF- Nº 111/2017 - GG COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - PAT
                      
Processo nº 177.941.2013-6
CRF- Nº 112/2017 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - PAT
                 
Processo nº 040.015.2016-8
CRF- Nº 113/2017 - TELEMAR NORTE LESTE S/A - PAT

Processo nº 040.186.2014-4
CRF- Nº 115/2017 - FF COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - PAT
                        
Processo nº 129.102.2010-9
CRF- Nº 116/2017 - M M CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - PAT

Processo nº 177.177.2013-2
CRF- Nº 118/2017 - VIMAEL DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA - PAT

Processo nº 046.293.2015-6
CRF- Nº 119/2017 - TELEMAR NORTE LESTE S/A - PAT

Processo nº 126.190.2013-1
CRF- Nº 123/2017 - VOKKSWAGEN DO BRASIL IND. VEIC. AUT. LTDA - PAT

Processo nº 126.196.2013-9
CRF- Nº 126/2017 - VOKKSWAGEN DO BRASIL IND. VEIC. AUT. LTDA - PAT

Processo nº 126.090.2016-3
CRF- Nº 128/2017 - PLASTEX  INDUSTRIA E COM. DE MATERIAS PLASTICOS LTDA  -PAT

Processo nº 152.661.2013-4
CRF- Nº 129/2017 - PELÁGIO OLIVEIRA S.A - PAT

Processo nº 183.693.2017-1
CRF- Nº 104/2018 – SANTA CONTEMPORANEA COMERCIO DE ROUPAS DE ACESSORIOS EIRELI ME.

                                                    
João Pessoa, 14 de fevereiro de  2018.

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente