I - EXPEDIENTE;


II - JULGAMENTOS;

1 -  PROCESSO Nº 083.466.2013-6 – Sustentação Oral  - Dr. José Eduardo Tellini Toledo
RECURSOS HIE/VOL/ CRF Nº 413/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª RECORRIDA: MARISA LOJAS S.A.
2ª RECORRENTE: MARISA LOJAS S.A.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS  DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO – JOÃO PESSOA
AUTUANTES: VALMIR SANTANA DA SILVA/JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA
RELATORA: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

 2 - PROCESSO Nº 117.258.2013-7  – Sustentação Oral  -  Dr. José Eduardo Tellini Toledo
RECURSOS HIE/VOL/ CRF Nº 412/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª RECORRIDA: MARISA LOJAS S.A.
2ª RECORRENTE: MARISA LOJAS S.A.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS  DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO – JOÃO PESSOA
AUTUANTES: VALMIR SANTANA DA SILVA/JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA
RELATORA: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

 3 -  PROCESSO Nº 152.460.2013-4
RECURSO VOL/CRF nº 061/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: SUPERMERCADO REDENÇÃO LTDA EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA QUARTA REGIÃO- PATOS
Autuante: ANTONIO GERVAL PEREIRA FURTADO
Relator(a): CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO

 4 -  PROCESSO Nº 155.627.2017-5
RECURSO AGR/CRF Nº 079/2018
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
AGRAVANTE: A KITANDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
AGRAVADA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: HELIO GOMES CAVALCANTI FILHO
RELATORA: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

 5 -  PROCESSO Nº 152.294.2017-0
RECURSO AGR/CRF Nº 086/2018
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
AGRAVANTE: FALCONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
AGRAVADA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: JOSÉ DOMINGOS  MOURA ALVES
RELATORA: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

6 -  PROCESSO Nº 152.290.2017-2
RECURSO AGR/CRF Nº 087/2018
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
AGRAVANTE:FALCONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
AGRAVADA:SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: JOSÉ DOMINGOS  MOURA ALVES
RELATORA: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

 
João Pessoa, 14 de fevereiro de  2018.

 

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente