I - EXPEDIENTE; 

II - JULGAMENTOS;

 
1 - PROCESSO Nº 093.943.2013-0  - (Republicado)
RECURSO HIE/ CRF Nº 432/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: FARMACIA ECONÔMICA LTDA
RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA:COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA
AUTUANTE: ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA
RELATORA: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

2 - PROCESSO Nº 118.531.2013-8
RECURSO VOL/ CRF Nº 334/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: PANIFICADORA UNIÃO LTDA. ME
RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA:SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO – CAMPINA GRANDE
AUTUANTE: HÉLIO VASCONCELOS
RELATORA: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

3 - PROCESSO Nº  133.213.2014-2
RECURSO EBG/CRF N.º 046/2018
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO                                       
EMBARGANTE:FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
AUTUADO: IREDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
EMBARGADO:CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA:COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
AUTUANTE:SILAS RIBEIRO TORRES
RELATORA: CONSª. GÍLVIA DANTA DE MACEDO

4- PROCESSO Nº 076.876.2013-5
RECURSO VOL/CRF N.º 425/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE:GERALDO MENDES DE FIGUEIREDO.
RECORRIDA:GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
PREPARADORA:SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA TERCEIRA REGIÃO
AUTUANTES:FRANCISCA SANDRA S. CRISPIM.
RELATORA: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.

5- PROCESSO Nº 157.780.2014-7
RECURSO VOL/CRF N.º 443/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE:NORFIL S.A. INDUSTRIA TEXTIL.
RECORRIDA:GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
PREPARADORA:SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTES:CARLA SIMONE AIRES SILVA BURLAMAQUI.
RELATORA:CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.

6-PROCESSO Nº 152.108.2013-0
RECURSO VOL/CRF N.º 078/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE:CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
RECORRIDA:GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
PREPARADORA:SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTES:JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO E SOSTHEMAR P. BEZERRA.
RELATORA:CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

7 - PROCESSO N° 110.992.2013-0
RECURSOS HIE/VOL/Nº 411/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ª RECORRIDA: TIM CELULAR S.A.
2ª RECORRENTE: TIM CELULAR S.A.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTES: MARIA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA/FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ.
RELATORA: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.

IV - DISTRIBUIÇÃO;
 

Processo nº 117.026.2014-0
CRF- Nº 060/2017 - LAERCIO DE MEDEIRO ALVES - PAT

Processo nº 185.916.2014-3
CRF- Nº 068/2017 - COMERCIAL DE FARPADOS E GRAMPOS LTDA - PAT

Processo nº 037.124.2014-5
CRF- Nº 088/2017 - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. - PAT

Processo nº 131.972.2015-3
CRF- Nº 089/2017 - BOMPREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA. - PAT

Processo nº 110.961.2009-7
CRF- Nº 090/2017 - DRESCON S A PRODUTOS DE PERFURAÇÃO  - PAT

Processo nº 064.187.2012-1
CRF- Nº 091/2017 - CARLOS ANTONIO NEVES LEMOS EPP - PAT

Processo nº 034.237.2014-0
CRF- Nº 094/2017 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS CARVALHO LTDA ME - PAT

Processo nº 141.368.2013-5
CRF- Nº 095/2017 - RENAULT DO BRASIL AUTOMOVEIS S/A - PAT

Processo nº 178.463.2013-0
CRF- Nº 096/2017 - RENAULT DO BRASIL AUTOMOVEIS S/A - PAT

Processo nº 098.247.2012-0
CRF- Nº 097/2017 - ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA - PAT

Processo nº 154.846.2012-0
CRF- Nº 099/2017 - MULTI SOLDAS COMÉRCIO LTDA - PAT

Processo nº 071.610.2013-1
CRF- Nº 100/2017 - SO TRATORES COMERCIO DE PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - PAT

Processo nº 027.219.2014-6
CRF- Nº 101/2017 - MARIA LINDANO DOS SANTOS RAMOS ME - PAT

Processo nº 134.818.2013-5
CRF- Nº 102/2017 - ARAGÃO DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME - PAT

Processo nº 169.191.2014-3
CRF- Nº 103/2017 - NESTLE BRASIL LTDA.- PAT

Processo nº 135.735.2014-6
CRF- Nº 105/2017 - BONANZA SUPERMERCADOS LTDA - PAT

Processo nº 100.802.2014-2
CRF- Nº 106/2017 - SUPERBOX NORDESTE LTDA - PAT

Processo nº 155.627.2017-5
CRF- Nº 079/2018 - A KITANDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - PAT

Processo nº 152.294.2017-0
CRF- Nº 086/2018 - FALCONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - PAT

Processo nº 152.290.2017-2
CRF- Nº 087/2018 - FALCONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - PAT

Processo nº 178.418.2017-8
CRF-107/2018 - ITOGRASS AGRICOLA NORDESTE LTDA.

João Pessoa, 05 de fevereiro de  2018.

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente