I- EXPEDIENTE;

 II- JULGAMENTOS;

1 - PROCESSO Nº. 188.516.2014-8
RECURSO EBG/CRF-001/2018
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO.   
EMBARGANTE:CRIATIVA COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA.
EMBARGADO:CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
PREPARADORA:SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: WALDSON GOMES MAGALHÃES/ ELIAS F. RODRIGUES FILHO.
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

2 - PROCESSO Nº 133.113.2013-1
RECURSO HIE/CRF Nº 044/2017.
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
RECORRIDA: CARGLASS AUTOMOTIVA LTDA.
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: PAULO JAIR LOPES RODRIGUES.
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

3 - PROCESSO Nº 094.122.2013-0
RECURSO HIE/ CRF Nº 461/2016.
SEGUNDA  CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª RECORRIDA: CAIO GOMES TURCZINSKI.
2ª RECORRENTE: CAIO GOMES TURCZINSKI.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA:SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. 1ª REG.-JOÃO PESSOA
AUTUANTE: SILAS RIBEIRO TORRES
RELATORA: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

4 - PROCESSO N° 080.120.2013-0
RECURSO HIE/ Nº:  454/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. PROC. FISCAIS – GEJUP
RECORRIDA: LAFARGE BRASIL S.A.
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. 1ª REGIÃO
AUTUANTE:  SYLVIO ROBERTO XAVIER DE MELLO REGO      
RELATOR: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

 5- PROCESSO Nº 120.772.2013-9
RECURSO HIE/ CRF Nº 462/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: IMPÉRIO DA PANIFICAÇÃO LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. 1ª REGIÃO
AUTUANTE: HUMBERTO PAREDES ARAÚJO E GERALDO FERREIRA DOS SANTOS  FILHO
RELATORA:CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

 6-PROCESSO Nº 004.455.2013-2
RECURSOS HIE/VOL/CRF Nº 039/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
1ª RECORRIDA: ESPAÇO TÉRMICO DE REFRIGERAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA. EPP
2ª RECORRENTE: ESPAÇO TÉRMICO DE REFRIGERAÇÃO E AQUECIMENTOLTDA. EPP
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA 1ª REGIÃO.
AUTUANTES: VILMA CRISTINA MORAIS BORGES / ANTONIO ANDRADE MOURA
RELATOR: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

 7-PROCESSO  Nº 134.380.2012-2
RECURSO VOL/CRF Nº 074/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
PREPARADORA: SUBGER. DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA 1ª REGIÃO
AUTUANTE: JACINTA DE MELO NOGUEIRA
RELATOR: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

                              

João Pessoa, 02 de fevereiro de  2018.


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente