I - EXPEDIENTE;


II - JULGAMENTOS;

 
1-  PROCESSO Nº 118.531.2013-8
RECURSO VOL/ CRF Nº 334/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: PANIFICADORA UNIÃO LTDA. ME
RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA:SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO
AUTUANTE: HÉLIO VASCONCELOS
RELATORA: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

2 - PROCESSO Nº  133.213.2014-2
RECURSO EBG/CRF N.º 046/2018
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO                                            
EMBARGANTE:FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
AUTUADO: IREDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
EMBARGADO:CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
PREPARADORA:COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
AUTUANTE:SILAS RIBEIRO TORRES
RELATORA: CONSª. GÍLVIA DANTA DE MACEDO

3- PROCESSO Nº 010.205.2013-2
RECURSOS HIE/ VOL/CRF Nº 418/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ªRECORRENTE:GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
1ªRECORRIDA:SOBRAL & CIA LTDA - EPP.
2ªRECORRENTE:SOBRAL & CIA LTDA - EPP.
2ªRECORRIDA:GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
PREPARADORA:SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA 2ª REGIÃO
AUTUANTE: JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA.
RELATORA: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

4-PROCESSO Nº 093.943.2013-0 
RECURSO HIE/CRF Nº 432/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
RECORRIDA: FARMÁCIA ECONÔMICA LTDA.
PREPARADORA:COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA
AUTUANTE: ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA
RELATOR: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

5-PROCESSO Nº 152.108.2013-0
RECURSO VOL/CRF N.º 078/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE:CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
RECORRIDA:GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
PREPARADORA:SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTES:JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO E SOSTHEMAR P. BEZERRA.
RELATORA: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

6 - PROCESSO N° 110.992.2013-0
RECURSO VOL/Nº 411/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ª RECORRIDA: TIM CELULAR S.A.
2ª RECORRENTE: TIM CELULAR S.A.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTES: MARIA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA/FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ.
RELATORA: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.

 
III – DISTRIBUIÇÃO;

 Processo nº 117.026.2014-0
CRF- Nº 060/2017 - LAERCIO DE MEDEIRO ALVES - PAT

Processo nº 185.916.2014-3
CRF- Nº 068/2017 - COMERCIAL DE FARPADOS E GRAMPOS LTDA - PAT

Processo nº 037.124.2014-5
CRF- Nº 088/2017 - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A - PAT

Processo nº 131.972.2015-3
CRF- Nº 089/2017 - BOMPREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA - PAT

Processo nº 110.961.2009-7
CRF- Nº 090/2017 - DRESCON S A PRODUTOS DE PERFURAÇÃO  - PAT

Processo nº 064.187.2012-1
CRF- Nº 091/2017 - CARLOS ANTONIO NEVES LEMOS EPP - PAT

Processo nº 034.237.2014-0
CRF- Nº 094/2017 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS CARVALHO LTDA ME - PAT

Processo nº 141.368.2013-5
CRF- Nº 095/2017 - RENAULT DO BRASIL AUTOMOVEIS S/A - PAT
                              
ocesso nº 178.463.2013-0
CRF- Nº 096/2017 - RENAULT DO BRASIL AUTOMOVEIS S/A - PAT

Processo nº 098.247.2012-0
CRF- Nº 097/2017 - ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA - PAT

Processo nº 154.846.2012-0
CRF- Nº 099/2017 - MULTI SOLDAS COMÉRCIO LTDA - PAT

Processo nº 071.610.2013-1
CRF- Nº 100/2017 - SO TRATORES COMERCIO DE PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - PAT

Processo nº 027.219.2014-6
CRF- Nº 101/2017 - MARIA LINDANO DOS SANTOS RAMOS ME - PAT

Processo nº 134.818.2013-5
CRF- Nº 102/2017 - ARAGÃO DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME - PAT

Processo nº 169.191.2014-3
CRF- Nº 103/2017 - NESTLE BRASIL LTDA - PAT

Processo nº 135.735.2014-6
CRF- Nº 105/2017 - BONANZA SUPERMERCADOS LTDA - PAT

Processo nº 100.802.2014-2
CRF- Nº 106/2017 - SUPERBOX NORDESTE LTDA - PAT

 Processo nº 155.627.2017-5
CRF- Nº 079/2018 - A KITANDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - PAT

Processo nº 152.294.2017-0
CRF- Nº 086/2018 - FALCONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - PAT

Processo nº 152.290.2017-2
CRF- Nº 087/2018 - FALCONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - PAT

Processo nº 154.987.2017-3
CRF- Nº 088/2018 - APOIO ARMAZENS LTDA.

Processo nº 127.867.2017-6
CRF- Nº 089/2018 - A ABIHPEC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HIGIENE PESSOAL, PERFUMARIA E COSMÉTICOS (HPPC)

Processo nº 183.660.2017-7
CRF- Nº 103/2018 - RISHELEY COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA.

Processo nº 183.693.2017-1
CRF- Nº 104/2018 - SANTA CONTEPORANEA COM. DE ROUPAS DE ACESSÓRIOS EIRELI ME.

 
João Pessoa, 02 de fevereiro de  2018.

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente