I- EXPEDIENTE;

II- JULGAMENTOS;

1 - PROCESSO Nº 131.639.2017-9
RECURSO AGR/CRF N° 479/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
AGRAVANTE:MATHEUS MOISES DE LIMA
AGRAVADA: COLETORIA ESTADUAL DE ITAPORANGA
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE ITAPORANGA
AUTUANTE: ANTÔNIO GERVAL P.  FURTADO
RELATORA: CONS.ª DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

2 - PROCESSO  Nº 144.245.2012-9
RECURSOS  HIE/VOL/ CRF Nº 019/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª RECORRIDA: MOTOMAR PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.
2ª RECORRENTE: MOTOMAR PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA REC. DE RENDAS DA GERÊNCIA  REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: JOÃO BATISTA DE MELO
RELATOR: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

3- PROCESSO N° 127.892.2014-0
RECURSO HIE/ Nº 010/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. PROC. FISCAIS - GEJUP
RECORRIDA:  E. MACIEL JERÔNIMO ARTIGOS DE VESTUÁRIO - ME
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA REC. DE RENDAS DA GERÊNCIA  REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: TIBÉRIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

4 - PROCESSO N° 083.338.2013-1
RECURSOS HIE/VOL/ CRF Nº 023/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1 ª RECORRENTE: ARTECON – CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP.
1ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP
2ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
2ª RECORRIDA: ARTECON – CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP.
PREPARADORA:  SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA TERCEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: ALEXANDRE HENRIQUE SALEMA FERREIRA.
RELATORA: DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA. 

5 - PROCESSO Nº 150.151.2012-5
RECURSOS HIE/VOL/ CRF Nº 004/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª RECORRIDA:GUTEMBERG DINIZ DE SOUZA
2ª RECORRENTE:GUTEMBERG DINIZ DE SOUZA
2ª RECORRIDA:GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA 1ª REGIÃO.
AUTUANTES: JOAQUIM SOLANO DA SILVA NETO / FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO
RELATOR: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

6 - PROCESSO N° 167.516.2014-4
RECURSO VOL/ nº 460/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE:VICTOR HUGO  DELIVERY LTDA.
RECORRIDA:GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA:SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONALA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: RONALDO CORREIA LINS.
RELATORA: DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. 

7 - PROCESSO N° 003.026.2011-7
RECURSOS HIE/VOL/ Nº 021/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE:GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP
1ª RECORRIDA: MELO SUPERMERCADO LTDA.
2ª RECORRENTE:MELO SUPERMERCADO LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS.
AUTUANTE:  ANTONIO FIRMO DE ANDRADE.
RELATORA: DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA. 

8 - PROCESSO N° 043.784.2014-7
RECURSO VOL/ Nº 464/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍC. AUTOM. LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
RELATORA: DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. 

                              
João Pessoa, 24 de janeiro de  2018.

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente