I - EXPEDIENTE;

II - JULGAMENTOS;


1 -  PROCESSO Nº 144.096.2012-6
RECURSO VOL/CRF Nº 261/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: MOTOMAR PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: JOÃO BATISTA DE MELO.
RELATORA: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

2 -  PROCESSO Nº 141.392.2013-9
RECURSOS  HIE/VOL/CRF N.º  102/2015
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
2ª RECORRENTE: INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA.
1ª RECORRIDA:  INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA.
2ª RECORRIDA:  GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: JOSÉ HERBERT DO NASCIMENTO SOUZA .
RELATORA: CONSª. GÍLVIA DANTAS MACEDO.

 3 - PROCESSO Nº 043.788.2014-5
RECURSO VOL/ CRF N.º 430/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO    
RECORRENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. VEÍCULOS AUTOM. LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO – JOÃO PESSOA
AUTUANTE(S): SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
RELATOR(A): CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

4 - PROCESSO Nº 014.243.2014-3
RECURSO VOL/CRF N.º 429/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO    
RECORRENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. VEÍCULOS AUTOM. LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO – JOÃO PESSOA
AUTUANTE(S): JOSÉ DE MIRANDA E SILVA FILHO
RELATOR(A): CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

5 - PROCESSO Nº 047.663.2014-0
RECURSO HIE. CRF N.º 065/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO    
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
RECORRIDA: HONDA AUTOMÓVEIS  DO BRASIL LTDA.
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO – JOÃO PESSOA
AUTUANTE(S): JOSÉ DE MIRANDA E SILVA FILHO
RELATOR(A): CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO

6 - PROCESSO Nº 012.577.2012-0
 RECURSO EBG/CRF Nº 041/2018
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO    
AUTUADO:ANTONIO RODRIGUES PEREIRA
EMBARGANTE: AQUAMARIS AQUACULTURA S/A
EMBARGADO: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE
AUTUANTES: WENDEL ARAÚJO ASFURY/ JOSÉ MARCONI DA SILVA
RELATORA:CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

7 - PROCESSO 0434542013-0
RECURSO HIE./CRF Nº 268/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE :  FRIGORÍFICO JAHÚ LTDA.
AUTUADA :CARLOS AUGUSTO RAMOS DO NASCIMENTO.
RECORRIDA :GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA.
AUTUANTES:MÁRCIA MARIA WANDERLEY E PETRÔNIO R. LIMA.
RELATORA: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

8 - PROCESSO Nº 072.961.2013-4
RECURSOS HIE/VOL/ CRF N.º 074/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO    
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
1ª RECORRIDA: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND VEÍC. AUT. LTDA.
2ª RECORRENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND VEÍC. AUT. LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO - JOÃO PESSOA
AUTUANTE (S): SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA/ SÉRGIO ANTONIO ARRUDA
RELATOR (A): CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO

9 - PROCESSO Nº 108.625.2013-4
RECURSO EBG/ CRF Nº 045/2018
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
EMBARGANTE: VAREJÃO COMÉRCIO DE MIUDEZAS  LTDA
EMBARGADO: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL  DA TERCEIRA REGIÃO – CAMPINA GRANDE
AUTUANTE: GEORGE ANTÔNIO DE C. FALCÃO
RELATOR(A): CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

10 - PROCESSO Nº 157.882.2017-3
RECURSO AGR/ CRF Nº 034/2018
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
AGRAVANTE: COM. E IND. DE BEBIDAS E REP  LTDA
AGRAVADA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA QUARTA REGIÃO – PATOS
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA QUARTA REGIÃO – PATOS
AUTUANTE: WANDA VENTURA FERREIRA BRAGA
RELATORA: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO

11 - PROCESSO Nº 019.636.2013-5
RECURSO VOL./ CRF Nº 057/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: JIRE TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
AUTUANTE: JOSY MARCOS CORTE NÓBREGA
RELATORA: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO


III – DISTRIBUIÇÃO;


Processo nº 167.742.2013-4
CRF- Nº 449/2016 - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - PAT

Processo nº 054.313.2016-5
CRF- Nº 457/2016 - ATACADÃO CENTRAL DISTRIBUIÇÃO E VAREJO LTDA - PAT

Processo nº 111.986.2015-3
CRF- Nº 003/2017 - ATAVAREJO COMÉRCIO E REPRSENTAÇÕES LTDA  - PAT 

Processo nº 108.288.2015-5
CRF- Nº 024/2017 - VIA VAREJO S/A - PAT

Processo nº 152.108.2013-0
CRF- Nº 078/2017 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - PAT

Processo nº 097.307.2014-2
CRF- Nº 079/2017 - SUPERMERCADO O FILEZÃO LTDA - PAT

Processo nº 032.908.2015-7
CRF- Nº 081/2017 - DLW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - PAT

Processo nº 052.793.2015-3
CRF- Nº 085/2017 - MAGAZINE LUIZA S/A - PAT

Processo nº 181.561.2013-2
CRF- Nº 086/2017 - GG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - PAT

Processo nº 021.597.2014-3
CRF- Nº 087/2017 - GG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - PAT

 
João Pessoa, 24  de janeiro de  2018.

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente