I - EXPEDIENTE;

                                                                                                                                                        
II - JULGAMENTOS;


1 - PROCESSO Nº 019.744.2015-9
RECURSO HIE/CRF Nº 042/2017     
TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
RECORRIDA: ERENITA DE MOURA NÓBREGA.
PREPARADORA: SUBGER. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REG.
AUTUANTE: HERCULES SOARES BARBOSA.
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

 2  - PROCESSO Nº 063.056.2012-1
RECURSO HIE/CRF Nº 115/2016
TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
RECORRIDA: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.
PREPARADORA: SUBGER. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REG.
AUTUANTES: MARISE DO O. CATÃO E MARIA JOSÉ L. DA SILVA.
RELATORA: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

3 -  PROCESSO Nº 177.603.2014-0
RECURSO VOL/Nº 470/2016
TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS – GEJUP
PREPARADORA:SUBG. DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REG.
AUTUANTES:  MONICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL/MARCELLO CRUZ DE LIRA.
RELATORA: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.

4 - PROCESSO N° 044.824.2014-0
RECURSO VOL/ Nº 004/2018
TRIBUNAL PLENO
EMBARGANTE: GG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
EMBARGADA: CONSELHO DE RECURSOS  FISCAIS - CRF
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTES: JOSÉ  DOMINGOS MOURA ALVES/HÉLIO GOMES CAVALCANTI FILHO.
RELATORA: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.

5 -  PROCESSO Nº 031.565.2014-4
RECURSOS HIE/VOL/ CRF Nº 083/2016
TRIBUNAL PLENO
1ª RECORRENTE:GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª RECORRIDA: PROMAC VEÍCULOS MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA.
2ª RECORRENTE:PROMAC VEÍCULOS MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: JOSÉ DOMINGOS  MOURA ALVES
RELATOR: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

6 -  PROCESSO Nº 162.334.2016-4
RECURSO EBG/ CRF Nº 011/2018
TRIBUNAL PLENO
EMBARGANTE: CAMBUCI S/A
EMBARGADO: SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA RECEITA.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA 1ª REGIÃO.
RELATOR: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.

 
João Pessoa, 23  de janeiro  de  2018.

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente