I - EXPEDIENTE;

 

II - JULGAMENTOS;

 

1 - PROCESSO Nº 073.829.2013-5 (Sustentação Oral – Dra. Amanda Costa Souza Villarim - OAB/PB nº 13.314)
RECURSOS HIE/VOL/ CRF Nº 337/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª RECORRIDA: CARLOS ANTONIO  NEVES LEMOS EPP
2ª RECORRENTE: CARLOS  ANTONIO NEVES LEMOS EPP
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO
AUTUANTE: SANDRO ROGÉRIO DE SOUZA
RELATORA: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

2 - PROCESSO Nº 141.240.2017-1
RECURSO AGR/CRF N° 528/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
AGRAVANTE: NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
AGRAVADA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO
AUTUANTE: JOAB NERMANDO DOS SANTOS FARIAS
RELATORA: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

3- PROCESSO Nº 093.943.2013-0
RECURSO HIE/CRF Nº 432/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS -  GEJUP
RECORRIDA: FARMÁCIA ECONÔMICA LTDA.
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA
AUTUANTE: ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA
RELATORA: CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

4 - PROCESSO Nº 010.205.2013-2
RECURSO HIE/ VOL/ CRF Nº 418/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ªRECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS -  GEJUP
1ªRECORRIDA: SOBRAL & CIA LTDA - EPP.
2ªRECORRENTE: SOBRAL & CIA LTDA - EPP.
2ªRECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS -  GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA 2ª  REGIÃO
AUTUANTE: JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA.
RELATORA: CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

5 - PROCESSO Nº 113.053.2011-5
RECURSOS  HIE/VOL/. CRF N.º  249/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
2ª RECORRENTE: DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
1ª RECORRIDA: DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
2ª RECORRIDA:GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS.
AUTUANTES:  WANDERLINO VIEIRA FILHO.
RELATORA: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. OLIVEIRA LIMA.

6 - PROCESSO  Nº 056.683.2015-4
RECURSO HIE/CRF nº 419/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS -  GEJUP
RECORRIDA: MISTER TEM COM. DE AÇOS E METAIS LTDA.
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - JOÃO PESSOA
AUTUANTE: SILAS RIBEIRO TORRES
RELATORA: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

 
Processo nº 170.287.2015-2
CRF- Nº 442/2016 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA - PAT

Processo nº 145.366.2015-0
CRF- Nº 444/2016 - TELEMAR NORTE LESTE S/A  - PAT

Processo nº 095.569.2016-1
CRF- Nº 039/2017 - MERCADINHO CESTÃO LTDA - PAT

Processo nº 112.162.2016-6
CRF- Nº 046/2017 - TELEMAR NORTE LESTE S/A - PAT

 Processo nº 040.103.2014-1
CRF- Nº 052/2017 - RONICLEIDE MAIA PAIVA - PAT

Processo nº 127.184.2012-0
CRF- Nº 053/2017 - AMARELTINTAS COMERCIO DE TINTAS E FERRAGENS LTDA - PAT

Processo nº 093.626.2013-8
CRF- Nº 054/2017 - PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA - PAT

Processo nº 090.387.2015-7
CRF- Nº 055/2017 - BOMPRÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - PAT

Processo nº 019.636.2013-5
CRF- Nº 057/2017 - JIRE TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA
 Processo nº 122.440.2013-4
CRF- Nº 058/2017 - SANTA CLARA COMERCIO DE FIOS LTDA - PAT

Processo nº 132.351.2014-9
CRF- Nº 059/2017 - VANUSA MARIA BEZERRA DE BRITO - PAT

Processo nº 152.460.2013-4
CRF- Nº 061/2017 - SUPERMERCADO REDENÇÃO LTDA - PAT

Processo nº 023.902.2012-6
CRF- Nº 064/2017 - ARCOM CONSTRUÇÕES METALICAS LTDA - PAT

Processo nº 047.663.2014-0
CRF- Nº 065/2017 - HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA - PAT

Processo nº 132.565.2014-6
CRF- Nº 066/2017 - CIL - COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - PAT

Processo nº 042.360.2013-0
CRF- Nº 067/2017 - INDUSTRIA DE ALIMENTOS BOM GOSTO LTDA - PAT

Processo nº 126.396.2013-4
CRF- Nº 069/2017 - PAQUETA CALÇADOS S.A - PAT

Processo nº 186.297.2014-0
CRF- Nº 070/2017 - BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - PAT

Processo nº 056.687.2015-2
CRF- Nº 072/2017 - MISTER TEM COMERCIO DE AÇOS E METAIS LTDA - PAT

Processo nº 056.452.2013-7
CRF- Nº 073/2017 - DMF COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - PAT

 Processo nº 072.961.2013-4
CRF- Nº 074/2017 - VOKKSWAGEN DO BRASIL IND. VEIC. AUT. LTDA - PAT

 Processo nº 016.115.2013-4
CRF- Nº 075/2017 - NOBREGA & VASCONCELOS LTDA - PAT

 Processo nº 028.237.2015-4
CRF- Nº 076/2017 - E A COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - PAT

Processo nº 072.942.2013-1
CRF- Nº 077/2017 - VOKKSWAGEN DO BRASIL IND. VEIC. AUT. LTDA - PAT

 Processo nº 064.593.2015-2
CRF- Nº 008/2018 – MARIANA DA NOBREGA MAIA CRISPIM EPP - PAT

 Processo nº 157.882.2017-3
CRF- Nº 034/2018 – COMERCIO E IND. DE BEBIDAS E REPRESENTAÇÃO LTDA - PAT

 

 João Pessoa, 18  de janeiro de  2018.

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente