I- EXPEDIENTE;

 
II- JULGAMENTOS;

 
1- PROCESSO Nº 067.489.2013-2
RECURSO HIE/ CRF Nº 458/2016              
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
RECORRIDA: J E M COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
PREPARADORA: SUBGERENCIA DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA 3° REGIÃO.
AUTUANTE: MARCOS VIEIRA LIMA.
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

2 -  PROCESSO Nº 024.816.2013-5
RECURSO HIE/ CRF Nº 035/2017              
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS GOMES ALVES.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO.
AUTUANTE: JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA.
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

3 - PROCESSO Nº 136.353.2017-0
RECURSO AGR/CRF N° 477/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
AGRAVANTE: MARIA LUIZA AZEVEDO PESSOA
AGRAVADA: SUBGERÊNCIA DA REC. DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA QUARTA REGIÃO
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA REC. DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA QUARTA REGIÃO
AUTUANTE: CLAÚDIO LUIZ F. DE BRITO
RELATORA: CONS.ª DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

4 - PROCESSO Nº 152.395.2017-8
IMPUGNAÇÃO SIMPLES NACIONAL /CRF Nº 450/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
IMPUGNANTE: SAMUEL MATIAS DA SILVA
IMPUGNADO: GERÊNCIA OPER. DE INFORM. ECONÔMICO-FISCAIS – GOIEF
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA REC.  DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
RELATORA: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

5 - PROCESSO N° 144.223.2012-0
RECURSOS HIE/VOL/ Nº 030/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
1ª RECORRIDA : MOTOMAR PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.
2ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
2ª RECORRIDA: MOTOMAR PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE.
AUTUANTES: MIGUEL FERNANDES LISBOA NETO/JOÃO BATISTA DE MELO.
RELATORA: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.

6 - PROCESSO N° 144.266.2012-0
RECURSO HIE/ Nº 047/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
RECORRIDA: MOTOMAR PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA.
AUTUANTE: JOÃO BATISTA DE MELO.
RELATORA: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.

7 - PROCESSO N° 043.769.2014-2
RECURSO HIE/ Nº 133/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
RECORRIDA: L & L COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE VIDROS LTDA - ME.
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO.
AUTUANTE: GERALDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO.
RELATORA: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO DE LIMA PEREIRA.

8 - PROCESSO N° 001.804.2013-5
RECURSOS HIE/VOL/ Nº 022/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
1ª RECORRIDA: BONOPREÇO ESTIVAS E CEREAIS LTDA.
2ª RECORRENTE: BONOPREÇO ESTIVAS E CEREAIS LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA REC. DE RENDAS DO PRIMEIRO NÚCLEO REGIONAL.
AUTUANTE: ROSSANA LEITE MARSICANO.
RELATORA: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.

  
João Pessoa, 18 de janeiro de  2018.

 

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente