I- EXPEDIENTE;
                                                             
II- JULGAMENTOS;

 
1- PROCESSO Nº 131.643.2017-5
RECURSO AGR/CRF- N° 480/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
AGRAVANTE:MATHEUS MOISES DE LIMA.
AGRAVADA:COLETORIA ESTADUAL DE ITAPORANGA.
PREPARADORA:COLETORIA ESTADUAL DE ITAPORANGA.
AUTUANTE:ANTÔNIO GERVAL P. FURTADO.
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

2- PROCESSO Nº 135.161.2017-7
RECURSO AGR/CRF- Nº 496/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
AGRAVANTE:BORBA E GOMES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME.
AGRAVADO:SUBGERENCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
PREPARADORA:SUBGERENCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE:NEUMA OLIVEIRA RIOS.
RELATOR: JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

3 - PROCESSO Nº 035.064.2011-9
RECURSO HIE/CRF- Nº 032/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE:GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
RECORRIDA:ROGÉRIO DA SILVA DIOMIDIO
PREPARADORA:COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS
AUTUANTES:RAIMUNDO LUCIAN LEITE/ FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA MOURA/PEDRO MALLMANN NETO/FERNANDA IEDA LEITE OLIVEIRA, ADALBERTO FERREIRA DE LIMA E JORGE LUIZ DE ARAUJO SILVA.
RELATOR:CONS. PETRÔNIO RODRIGUES  LIMA

4 - PROCESSO Nº 137.296.2017-7
RECURSO AGR/CRF-N° 478/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
AGRAVANTE:MARIA LUÍZA AZEVEDO PESSOA
AGRAVADA:SUBGER. DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REG. DA 4ª REGIÃO.
PREPARADORA:SUBGER. DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REG. DA 4ª REGIÃO.
AUTUANTE:CLÁUDIO LUIZ FIGUEIREDO DE BRITO.
RELATOR:CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.

5 - PROCESSO  Nº 026.448.2013-8
RECURSO VOL/CRF Nº 049/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE:COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
RECORRIDA:GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA:SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA 1ª REGIÃO.
AUTUANTE:ELIAS FRANCISCO RODRIGUES FILHO
RELATOR:CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

6 - PROCESSO Nº 112.429.2014-5
RECURSO VOL/CRF- Nº 026/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE:F5 NOTEBOOK COM. DE PEÇAS E SERV. DE COMPUTADORES LTDA.
RECORRIDA:GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA:SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO
AUTUANTE: NARA SILVA
RELATOR: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

                              
João Pessoa, 16 de janeiro de  2018.

 

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente