I - EXPEDIENTE;

II-JULGAMENTOS;

 
1 - PROCESSO Nº 130.111.2010-2
RECURSOS  HIE/VOL /CRF N.º  228/2015
TRIBUNAL PLENO                                                                                  
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª RECORRIDA: ARAÚJO SUPERMERCADO LTDA.
2ª RECORRENTE: ARAÚJO SUPERMERCADO LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS.
AUTUANTE: ANTÔNIO  FIRMO DE ANDRADE
RELATORA: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

2 - PROCESSO N° 171.945.2013-3
RECURSO HIE/ Nº 170/2016
TRIBUNAL PLENO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
1ª RECORRIDA: FERRAÇO COMERCIAL DE FERRO E AÇO LTDA.
2ª RECORRENTE: FERRAÇO COMERCIAL DE FERRO E AÇO LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA TERCEIRA REGIÃO.
AUTUANTE : GERALDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO.
RELATORA : CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

3 - PROCESSO N° 011.334.2013-3
RECURSO HIE/ Nº 195/2016
TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
RECORRIDA: REFRESCOS GUARARAPES LTDA.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: ANTONIO ANDRADE LIMA.
RELATORA :  CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. 

4 - PROCESSO N° 107.235.2015-1
RECURSO HIE/VOL Nº 125/2016
TRIBUNAL PLENO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ª RECORRIDA: TNL PCS S.A.
2ª RECORRENTE : TNL PCS S.A.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTES: JOÃO ELIAS COSTA FILHO E EDUARDO SALES COSTA.
RELATORA: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.

5 - PROCESSO Nº. 111.182.2014-5
RECURSO EBG/ CRF-431/2017
TRIBUNAL PLENO
EMBARGANTE: VIVO S/A.
EMBARGADO: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: FERNANDA CÉFORA V. BRAZ / MARIA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA.
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

6-  PROCESSO Nº 134.106.2015-0
RECURSO EBG/ CRF-396/2017
TRIBUNAL PLENO            
EMBARGANTE: TNL PCS S/A.
EMBARGADO: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: EDUARDO SALES COSTA E JOÃO ELIAS COSTA FILHO.
RELATOR: CONS. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

 7- PROCESSO Nº 134.108.2015-9
RECURSO EBG/ CRF-395/2017
TRIBUNAL PLENO            
EMBARGANTE: TNL PCS S/A.
EMBARGADO: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: EDUARDO SALES COSTA E JOÃO ELIAS COSTA FILHO.
RELATOR: CONS. GILVIA DANTAS MACEDO.

8-  PROCESSO Nº 124.246.2010-5
RECURSOS HIE/VOL CRF Nº 248/2016
TRIBUNAL PLENO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª RECORRIDA: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS
2ª RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
PREPARADORA: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
AUTUANTE : JOSÉ MIRANDA E SILVA FILHO
RELATOR: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

9- P ROCESSO Nº 101.686.2006-5
RECURSOS HIE CRF Nº 179/2007
TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
RECORRIDA: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
AUTUANTE: ABDERVAL URQUIZA FEITOSA / SERGIO ANTONIO DE ARRUDA
RELATORA: CONS.ª NAYLA COELY DA COSTA BRITO CARVALHO

 
João Pessoa, 13  de dezembro de 2017.

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente