I- EXPEDIENTE;

                                                             

II- JULGAMENTOS;

 
1- PROCESSO Nº 081.633.2008-7 - (Sustentação Oral – Dr.  Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050)
RECURSOS HIE/VOL/ CRF Nº 284/2015
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª RECORRIDA: BAIA INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.
2ª RECORRENTE: BAIA INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.
2ª  RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS  – GEJUP.
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
AUTUANTE: MARCOS ANTONIO BEZERRA DE QUEIROZ
RELATORA: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

2- PROCESSO Nº 030.656.2013-8
RECURSO HIE/CRF Nº 025/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE:GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
RECORRIDA: ANTONIO MARCOS RIBEIRO
RECORRIDA: MÔNICA CRISTINA DE OLIVEIRA
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE ITABAIANA
AUTUANTE: UDMILSON TAVARES DO RÊGO
RELATORA: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA 

3- PROCESSO Nº 070.622.2011-6
RECURSO HIE/ CRF Nº 029/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
RECORRIDA: ANTONIO MARCOS RIBEIRO
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA
AUTUANTE: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA
RELATORA: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA 

4- PROCESSO Nº 149.720.2012-1
RECURSO HIE/VOL Nº 388/2016.
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
1ª RECORRIDA: MARIA ANA DE FARIAS COSTA.
2ª RECORRENTE: MARIA ANA DE FARIAS COSTA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
PREPARADORA: SUBGERENCIA DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: SANDRO ROGÉRIO DE SOUZA.
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES


5- PROCESSO Nº 063.355.2016-8
RECURSO HIE/CRF Nº 387/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
RECORRIDA: AUTOCLUB VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
PREPARADORA:, RÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE:JOSÉ WALTER DE SOUSA CARVALHO.
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

6- PROCESSO N° 138.342.2012-4
RECURSO HIE/ CRF N.º 381/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO    
RECORRENTE:GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
RECORRIDA: ANTONIO MARCOS RIBEIRO
RECORRIDA: TRANSPORTE RODOVIÁRIO NORDESTINO LTDA.
PREPARADORA:  RÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA  REGIÃO
AUTUANTE:  HORÁCIO GOMES FRADE
RELATOR:  CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

7- PROCESSO N° 043.784.2014-7
RECURSO VOL/ Nº 464/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍC. AUTOMOTORES LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE : SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
RELATORA: DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. 

8- PROCESSO N° 096.780.2013-0
RECURSO VOL/Nº 463/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE:  PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTES: SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
RELATORA: DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. 

9- PROCESSO Nº 019.732.2015-6
RECURSO HIE/CRF Nº 040/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
RECORRIDA: ERENITA DE MOURA NÓBREGA.
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. PRIMEIRA  REGIÃO
AUTUANTE: HERCULES SOARES BARBOSA.
RELATORA: CONS. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.

10- PROCESSO Nº 138.942.2013-9
RECURSOS HIE/VOL/ Nº 135/2016.
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª RECORRIDA: EPITÁCIO MAIA NETO.
2ª RECORRENTE: EPITÁCIO MAIA NETO.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE POMBAL.
AUTUANTE: RONALDO CORREIA LINS.
RELATORA: CONS. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA  PEREIRA .

11- PROCESSO Nº 085.667.2013-0
RECURSOS HIE/VOL/ CRF N° 279/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª RECORRIDA: MARISA LOJAS SA.
2ª RECORRENTE: MARISA LOJAS SA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
PREPARADORA: SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: VALMIR SANTANA DA SILVA / JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA.
RELATOR: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.

12 - PROCESSO  Nº 059.661.2014-5
RECURSO HIE/CRF Nº 017/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
RECORRIDA:SETTA COMBUSTÍVEIS S/A
PREPARADORA:COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
AUTUANTE: ÁLVARO DE SOUZA PRAZERES
RELATORA: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.

 13 - PROCESSO Nº 078.795.2013-9.
RECURSOS HIE/VOL/CRF Nº 673/2014
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª RECORRIDA: CAMPARI DO BRASIL LTDA.
2ª RECORRENTE: CAMPARI DO BRASIL LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. PRIMEIRA  REGIÃO
AUTUANTE: JOSELINDA B. MACHADO
RELATOR: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

14 - PROCESSO N° 127.892.2014-0
RECURSO HIE/ Nº: 010/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. PROC. FISCAIS - GEJUP.
RECORRIDA: E. MACIEL JERÔNIMO ARTIGOS DE VESTUÁRIO ME
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. PRIMEIRA  REGIÃO
AUTUANTE: TIBÉRIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

15 - PROCESSO Nº 126.529.2012-0
RECURSO HIE/CRF N.º 453/2016                                                           
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP.
RECORRIDA: BR COLCHÕES LTDA.
PREPARADORA:COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO.
AUTUANTE: MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO.
RELATOR:CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

                              
João Pessoa, 04 de dezembro de  2017.

 

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente