I - EXPEDIENTE;

 

II - JULGAMENTOS;

 
1 - PROCESSO N° 050.755.2013-8
RECURSOS HIE/VOL/ Nº 415/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
1ª RECORRIDA: CASA SHOPPING MÓVEIS LTDA
2ª RECORRENTE:. CASA SHOPPING MÓVEIS LTDA
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE
AUTUANTE: SIMPLÍCIO VIEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR
RELATORA: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

2- PROCESSO N° 140.541.2014-8
RECURSO HIE/ Nº 440/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA
EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
RECORRIDA: MARIA SOLANGE DA NÓBREGA CANDEIA (D S LIMA EIRELI EPP)
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA QUARTA REGIÃO
AUTUANTE: RODRIGO JOSÉ MALTA TEIXEIRA.
RELATORA: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

3-  PROCESSO Nº 003.111.2013-0
RECURSO HIE/CRF Nº 426/2015
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP.
RECORRIDA: PEREIRA  CALÇADOS LTDA ME
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA  DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL  DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: JAIMAR MEDEIROS DE SOUZA
RELATORA: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

4-  PROCESSO N° 000.558.2013-1
RECURSO VOL/ Nº 377/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: PACHECO DIST. DE PERFUMARIA E UTILIDADES LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA  REGIÃO
AUTUANTE: LUIZ MÁRCIO DE BRITO MARINHO.
RELATORA: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO

5 - PROCESSO N° 091.865.2012-1
RECURSOS HIE/VOL/ Nº 332/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
1ª RECORRIDA: JURACY BALBINO DA SILVA.
2ª RECORRENTE: JURACY BALBINO DA SILVA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE AREIA
AUTUANTE: CARLOS ANTONIO LIMA.
RELATORA: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO

6-  PROCESSO Nº 149.672.2012-6
RECURSO  VOL/CRF N.º 256/2016
Recorrente:  FIAT AUTOMÓVEIS S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS -GEJUP.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA  REGIÂO
Autuante: SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. OLIVEIRA LIMA.

 7 -  PROCESSO Nº 085.827.2012-2
RECURSO  HIE/CRF N.º 244/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
Recorrida: MARIA DE FÁTIMA SILVA LINS (EPP)
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA TERCEIRA  REGIÂO
Autuante: GERALDO F. DOS SANTOS  FILHO.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. OLIVEIRA LIMA.

8 - PROCESSO N° 176.324.2014-2
RECURSOS HIE/VOL/Nº 417/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
1ª RECORRIDA: TEXPAR TEXTIL DA PARAÍBA S/A.
2ª RECORRENTE: TEXPAR TEXTIL DA PARAÍBA S/A
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA
AUTUANTE: JOSÉ LEAL DE MELO FILHO.
RELATORA: CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

9 -  PROCESSO Nº 092.847.2013-3
RECURSO  HIE/CRF N.º 416/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: INTRAFRUT  IND. TRANSFORMADORA DE  FRUTAS  S/A
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA  REGIÂO
Autuante: HORACIO GOMES FRADE.
Relatora: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.


III – DISTRIBUIÇÃO;

 
Processo nº 141.240.2017-1
CRF- Nº 528/2017 -  NAZARIA DIST. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA  - PAT

 

João Pessoa, 12  de  dezembro de  2017.

 

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente