I- EXPEDIENTE;

                                                           
II- JULGAMENTOS;

1 - PROCESSO Nº 134.376.2012-6
RECURSOS HIE/VOL/CRF Nº 251/2015
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª RECORRIDA    : GERALDO FRANCISCO DA SILVA MAT.  DE  CONSTRUÇÃO
2ª RECORRENTE: GERALDO FRANCISCO DA SILVA MAT. DE  CONSTRUÇÃO
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE BAYEUX
AUTUANTE: JACINTA DE MELO NOGUEIRA
RELATORA: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

2 - PROCESSO N° 006.245.2013-7
RECURSO HIE/ Nº 240/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
RECORRIDA: REFRESCOS GUARARAPES LTDA.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: ANTONIO ANDRADE LIMA.
RELATORA: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA. 

3 – PROCESSO  Nº 091.764.2014-0
RECURSOS HIE/VOL/ Nº 386/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª RECORRIDA    : VAREJÃO CENTRAL DOS ALIMENTOS LTDA.
2ª RECORRENTE: VAREJÃO CENTRAL DOS ALIMENTOS LTDA.
2ª RECORRIDA    : GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
PREPARADORA: SUBGERENCIA DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA  REGIÃO.
AUTUANTE: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA.
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

4 - PROCESSO Nº. 134.905.2012-2
RECURSO EBG/ CRF - 431/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO    
EMBARGANTE: ANTÔNIO MARCOS SOARES DE ANDRADE.
EMBARGADO: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
PREPARADORA:  SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: JOSÉ WALTER DE SOUSA CARVALHO.
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

5 -  PROCESSO Nº 110.362.2017-6
RECURSO AGR/CRF N° 430/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
AGRAVANTE: BARBOSA CONSTRUÇÕES LTDA.
AGRAVADA: COLETORIA ESTADUAL DE MONTEIRO.
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE MONTEIRO.
AUTUANTE:  JURANDI ANDRÉ PEREIRA MARINHO.
RELATOR: CONS.º JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

6 -  PROCESSO Nº 085.450.2013-9
RECURSOS HIE/VOL/ CRF N° 278/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
1ª RECORRIDA: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA.
2ª RECORRENTE: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
PREPARADORA: SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA TERCEIRA  REGIÃO
AUTUANTES: VALMIR SANTANA DA SILVA/JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA.
RELATOR: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.

7 -  PROCESSO Nº 084.226.2013-8
RECURSO HIE/CRF N° 283/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS
RECORRIDA: MARISA LOJAS S/A
PREPARADORA: SUBGER. DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA  REGIÃO
AUTUANTES: VALMIR SANTANA DA SILVA / JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA.
RELATOR: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.

III - DISTRIBUIÇÃO;

 
Processo nº 126.529.2012-0
CRF- Nº 453/2016 - BR COLCHÕES LTDA. - PAT
 
Processo nº 080.120.2013-0
CRF- Nº 454/2016 - LAFARGE BRASIL S.A.  - PAT

Processo nº 061.565.2016-3
CRF- Nº 455/2016 - LAFARGE BRASIL S.A.  - PAT

Processo nº 067.489.2013-2
CRF- Nº 458/2016 - PAZ LUCAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - PAT

Processo nº 088.624.2015-3
CRF- Nº 459/2016 - BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - PAT

Processo nº 167.516.2014-4
CRF- Nº 460/2016 - VICTOR HUGO DELIVERY LTDA - PAT

Processo nº 079.412.2013-0
CRF- Nº 461/2016 - CAIO GOMES TURCZINSKI  - PAT

Processo nº 120.772.2013-9
CRF- Nº 462/2016 - IMPERIO DA PANIFICAÇÃO LTDA - PAT

Processo nº 096.780.2013-0
CRF- Nº 463/2016 - PEUGEOT CITROÉN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - PAT

Processo nº 043.784.2014-7
CRF- Nº 464/2016 - VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEIC. AUTOMOTORES LTDA - PAT

Processo nº 155.603.2012-9
CRF- Nº 465/2016 - TECELAGEM CRISTO REI LTDA - PAT
                 
Processo nº 120.677.2014-7
CRF- Nº 466/2016 - OTTON DE ANDRADE LIMA & CIA LTDA - PAT

Processo nº 116.045.2015-9
CRF- Nº 468/2016 - BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - PAT

Processo nº 079.357.2013-4
CRF- Nº 469/2016 - CPV BPF ADMINISTRAÇÃO DE HOTEIS E RESTAURANTES LTDA - PAT
                         
Processo nº 177.603.2014-0
CRF- Nº 470/2016 - BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - PAT

Processo nº 150.151.2012-5
CRF- Nº 004/2017 - GUTEMBERG DINIZ DE SOUZA - PAT
                         
Processo nº 001.770.2013-0
CRF- Nº 009/2017 - PC WORLD INFORMATICA LTDA - PAT
                              
Processo nº 127.892.2014-0
CRF- Nº 010/2017 - E MACIEL JERONIMO ARTIGOS DE VESTUARIOS ME - PAT

Processo nº 142.227.2014-3
CRF- Nº 012/2017 - QUEIROZ & SOUSA LTDA - PAT
                               
Processo nº 044.972.2013-3
CRF- Nº 013/2017 - MINETE MINERAÇÃO LTDA - PAT

Processo nº 086.623.2013-9
CRF- Nº 014/2017 - J M QUEIROZ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - PAT

Processo nº 078.795.2013-9
CRF- Nº 015/2017 - CAMPARI DO BRASIL LTDA - PAT

Processo nº 088.710.2013-8
CRF- Nº 016/2017 - MEGA MÍDIA COM. DE MÍDIAS VIRGENS E INFORMATICA LTDA - PAT

 Processo nº 059.661.2014-5
CRF- Nº 017/2017 - SETTA COMBUSTÍVEIS S/A - PAT
                         
Processo nº 069.020.2013-2
CRF- Nº 018/2018 - JMR CERÂMICA PARAIBANA LTDA - PAT

Processo nº 144.245.2012-9
CRF- Nº 019/2017 - MOTOMAR PEÇAS E ACESSORIOS LIMITADA - PAT
                           
Processo nº 087.555.2013-8
CRF- Nº 020/2017 - DANIELA DE SOUSA – PAT

Processo nº 138.808.2014-7
CRF-038/2017 - BONANZA SUPERMERCADOS LTDA - PAT

Processo nº 019.732.2015-6
CRF-040/2017 - ERENITA DE MOURA NÓBREGA – PAT

Processo nº 145.346.2012-8
CRF-041/2017 - ATACADÃO DO CRIADOR - COM. IND. AGROP. LTDA - PAT

Processo nº 019.744.2015-9
CRF-042/2017 - ERENITA DE MOURA NÓBREGA - PAT

Processo nº 133.113.2013-1
CRF-044/2017 - CARGLASS AUTOMOTIVA LTDA -  PAT

Processo nº 051.379.2013-4
CRF-045/2017 - MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRUIÇÃO S/A  - PAT

Processo nº 144.266.2012-0
CRF-047/2017 - MOTOMAR PEÇAS E ACESSORIOS LIMITADA - PAT

Processo nº 026.448.2013-8
CRF-049/2017 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – PAT

Processo nº 063.691.2015-4
CRF-050/2017 - NOVO MUNDO FERRAGENS LTDA – PAT

Processo nº 118.153.2010-9
CRF-051/2017 - SOMACOL - PAT
            
Processo nº 152.395.2017-8
CRF- Nº 450/2017 - SAMUEL MATIAS DA SILVA 

Processo nº 136.353.2017-0
CRF- Nº 477/2017 - MARIA LUIZA AZEVEDO PESSSOA - PAT
                              
Processo nº 137.296.2017-7
CRF- Nº 478/2017 - MARIA LUIZA AZEVEDO PESSSOA - PAT

Processo nº 131.639.2017-9
CRF- Nº 479/2017 - MATHEUS MOISES DE LIMA - PAT                          

Processo nº 131.643.2017-5
CRF- Nº 480/2017 - MATHEUS MOISES DE LIMA - PAT

Processo nº 157.023.2017-4
CRF- Nº 494/2017 - JIMENA POPINO TRAVASSOS

Processo nº 135.153.2017-2
CRF- Nº 495/2017 - BORBA E GOMES BAR E RESTAURANTE LTDA. ME - PAT                         


Processo nº 135.161.2017-7
CRF- Nº 496/2017 - BORBA E GOMES BAR E RESTAURANTE LTDA. ME - PAT

                             
João Pessoa, 04 de dezembro de  2017.


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente