I - EXPEDIENTE;

II - JULGAMENTOS;

1- PROCESSO N° 032.788.2013-4
RECURSOS HIE/VOL/ Nº 324/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ªRECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
1ª RECORRIDA: FIAT  AUTOMÓVEIS S/A.
2ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
2ª RECORRIDA: FIAT  AUTOMÓVEIS S/A.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA 1ª  REGIÃO
AUTUANTES: SIDNEY WATSON FAGUNDAS DA SILVA / SÉRGIO ANTÔNIO DE ARRUDA.
RELATORA: CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

2 -  PROCESSO Nº 089.592.2013-2
RECURSO HIE/CRF N.º .407/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
RECORRIDA: QUALITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA 1ª  REGIÃO
AUTUANTE: EDUARDO CAVALCANTI DE MELO
RELATORA: CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

3 -  PROCESSO Nº 169.230.2013-1
RECURSO VOL/CRF N.º 438/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: DÃO SILVERA MOTORS LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA 3ª  REGIÃO
AUTUANTE: FRANCISCA SANDRA DE SOUZA CRISPIM
RELATORA: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

4 - PROCESSO N° 129.038.2012-0
RECURSO HIE/VOL Nº 406/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
1ª RECORRIDA: TIM NORDESTE S.A.
2ª RECORRENTE: TIM NORDESTE S.A.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA 1ª  REGIÃO
AUTUANTES: MARIZE DO Ó CATÃO/FERNANDA CÉFORA BRAZ/MARIA JOSÉ LOURENÇO.
RELATORA: NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO. 

5 -  PROCESSO Nº 084.281.2012-9
RECURSO HIE/CRF Nº 424/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
RECORRIDA: MARIZA RODRIGUES SOUSA.
PREPARADORA: SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA TERCEIRA  REGIÃO
AUTUANTE: CLOVIS CHAVES FILHO
RELATORA: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA 

6 - PROCESSO Nº  152.030.2013-2
RECURSO EBG/CRF N.º 517/2017   
EMBARGANTE: M L DANTAS CONSTRUÇÕES LTDA.
EMBARGADO: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS
AUTUANTES: JOSÉ CORDEIRO NETO/CIRO MOREIRA DE MELO FILHO
RELATORA: CONSª. NAYLA COELI COSTA BRITO CARVALHO

7 -  PROCESSO Nº 175.009.2013-0
RECURSO VOL/CRF N.º 373/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: STETTEN IMPLANTES LTDA
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO
AUTUANTE: NEUMA OLIVEIRA RIOS
RELATORA: CONSª. GÍLVIA DANTAS MACEDO

8 -  PROCESSO Nº 114.772.2013-5
RECURSO VOL/CRF N.º 376/2016   
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LIMITADA
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP.
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO
AUTUANTE: SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
RELATORA: CONSª. GÍLVIA DANTAS MACEDO

9 -  PROCESSO Nº 050.763.2013-2
RECURSO VOL/CRF N.º 374/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: CASA SHOPPING MÓVEIS LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO
AUTUANTE: SIMPLÍCIO VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
RELATORA: CONSª. GILVIA DANTAS MACEDO

10 -  PROCESSO Nº 119.068.2011-2
RECURSOS HIE/VOL/ CRF N.º  257/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
2ª RECORRENTE: ENEAS GONÇALVES DANTAS MELO
1ª RECORRIDA: ENEAS GONÇALVES DANTAS MELO
2ª RECORRIDA:GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS.
AUTUANTE: WANDERLINO VIEIRA FILHO.
RELATORA: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. OLIVEIRA LIMA.

11 -PROCESSO Nº 089.442.2012-3
RECURSOS HIE/ VOL/CRF N.º 250/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª RECORRIDA: BX COMÉRCIO DE JÓIAS E FOLHADOS LTDA.
2ª RECORRENTE: BX COMÉRCIO DE JÓIAS E FOLHADOS LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA 3ª REGIÃO – C. GRANDE.
AUTUANTE: MARIA DO SOCORRO C. ARRUDA.
RELATORA: CONS.ª MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

 
 
João Pessoa, 04  de  dezembro de  2017.

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente