I–EXPEDIENTE;

                                                                                                                                                        
II-JULGAMENTOS;

 
1 - PROCESSO N° 137.327.2014-4  - (Sustentação Oral Sr. Erick Macedo e outros)
RECURSO VOL/CRF Nº 095/2015
TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS -  GEJUP
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTES: JOÃO ELIAS COSTA FILHO E EDUARDO SALES COSTA.
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

2-  PROCESSO N° 137.328.2014-9 -  (Sustentação Oral  Sr. Erick Macedo e outros)
RECURSO VOL/CRF Nº 054/2015
TRIBUNAL PLENO                                                                                                   
RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS  -  GEJUP
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA TERCEIRA REGIÃO.
AUTUANTES: JOÃO ELIAS COSTA FILHO E EDUARDO SALES COSTA.
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

3 - PROCESSO Nº 149.129.2013-4  -  (Sustentação Oral Sr. Erick Macedo e outros)
RECURSOS HIE/VOL/CRF N.º 702/2014
TRIBUNAL PLENO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS    FISCAIS -GEJUP
2ª Recorrente: FRIGORÍFICO JAHU LTDA.
1ª Recorrida: FRIGORÍFICO JAHU LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
Autuantes: ARLEIDE MARIA  DA SILVA BARBOSA  E  CARLOS G. GABÍNIO
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

4 - PROCESSO N° 133.213.2014-2
RECURSO VOL/CRF Nº 015/2016
TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE: IREDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
AUTUANTE: SILAS RIBEIRO TORRES
RELATORA: CONSª. GÍLVIA DANTAS MACEDO.

5 - PROCESSO N° 085.596.2015-0
RECURSO  VOL/ CRF Nº 166/2016
TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE: TNL PCS S/A
RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTES: EDUARDO SALES COSTA/JOÃO ELIAS COSTA FILHO
RELATOR: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

 
João Pessoa, 24  de Novembro de 2017.


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente