I - EXPEDIENTE;


II - JULGAMENTOS;

 
1- PROCESSO Nº 069.019.2013-0 -  (Sustentação Oral – Dr. Garibaldi Dantas Filho – OAB/PB Nº 17.834)
RECURSO VOL/CRF N.º 286/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: JMR CERÂMICA PARAIBANA LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE.
AUTUANTE(S): SIMPLÍCIO VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR.
RELATORA:  CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO.

2  - PROCESSO Nº 001.108.2012-6  - (Sustentação Oral – Dr. Garibaldi Dantas Filho – OAB/PB Nº 17.834)
RECURSO HIE/VOL/ CRF Nº 188/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª RECORRIDA: SINOVAL SATURNINO DE SOUSA
2ª RECORRENTE: SINOVAL SATURNINO DE SOUSA
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA
RELATORA: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

3 -  PROCESSO Nº 090.952.2013-3
RECURSO HIE/CRF Nº 410/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
RECORRIDA: QUALITECH COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA.
PREPARADORA: SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA  REGIÃO
AUTUANTE: EDUARDO CAVALANTI DE MELO
RELATORA: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

4 -  PROCESSO Nº 079.769.2015-4
RECURSO EBG/ CRF Nº 445/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
EMBARGANTE: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A.
EMABARGADO: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE AREIA
AUTUANTES: GUTEMBERG ALVES LEITE/ LUCIANO MARINHO DE MEDEIROS
RELATORA: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO

5 -  PROCESSO Nº 007.096.2013-6
RECURSO  VOL/CRF N.º  274/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: E F E B INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA TERCEIRA REGIÃO
AUTUANTE HÉLIO VASCONCELOS.
RELATORA: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. OLIVEIRA LIMA.

6 - PROCESSO Nº 126.407.2013-9
RECURSO VOL/CRF N.º 255/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: SANDRO MACIEL FERNANDES.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA  REGIÃO
AUTUANTE(S):PAULO SÉRGIO S. CHAVES/ALEXANDRE SANTANA F. FREIRE.
RELATORA: CONS.ª MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

7 - PROCESSO Nº 094.800.2013-0
RECURSO HIE/CRF  N.º 409/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
RECORRIDA: QUALITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA..
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: EDUARDO CAVALCANTI DE MELO
RELATORA: CONS.ª NAYLA COLELI DA COSTA BRITO CARVALHO

8 -  PROCESSO Nº 133.326.2012-6
RECURSO HIE/CRF N.º 371/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO.
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
RECORRIDA: MONTE CARMELO  DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: JOSÉ WALTER DE SOUSA CARVALHO
RELATORA: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO.


João Pessoa, 22  de novembro de  2017.

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente