I- EXPEDIENTE;


II- JULGAMENTOS;

 
I- EXPEDIENTE;

 
II- JULGAMENTOS;

1 - PROCESSO Nº 100.147.2012-4
RECURSOS HIE/VOL/CRF N.º 328/2015
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: MARCELO RODRIGUES DA COSTA
2ª Recorrente: MARCELO RODRIGUES DA COSTA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuante: ANTÔNIO  FIRMO DE ANDRADE.
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

2 -  PROCESSO Nº 093.864.2012-0
RECURSOS HIE/VOL/CRF Nº 276/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS -  GEJUP
1ª Recorrida: FLORIANO BEZERRA DA SILVA
2ª Recorrente: FLORIANO BEZERRA DA SILVA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS -  GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE
Autuantes: ALBANO L. LEONEL DA ROCHA /JOSÉ DOMINGOS MOURA ALVES
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

3 -  PROCESSO Nº 081.487.2013-4
RECURSOS HIE/VOL/CRF Nº 147/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS -  GEJUP
1ª Recorrida: ELIZABETH CIMENTOS LTDA.
2ª Recorrente: ELIZABETH CIMENTOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS -  GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuante: FERNANDO SOARES PEREIRA DA COSTA
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

4 - PROCESSO N° 050.352.2015-0
RECURSO VOL/CRF Nº 443/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: SENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS - GEJUP
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
Autuantes: ISABELA GOMES COELHO E MIRNA GUIMARÃES CAMPELO
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

5 - PROCESSO  Nº 117.827.2012-0
RECURSO HIE/CRF N.º 385/2016              
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: NOVO STILLO CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP.
Preparadora: SUBGERENCIA DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA 1°  REGIÃO
Autuante: MARIA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

6 - PROCESSO  Nº 080.555.2013-5
RECURSO HIE/CRF Nº 391/2016               
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
Recorrida: DPC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Preparadora : COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Autuante: NEUMA OLIVEIRA RIOS.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

7 - PROCESSO  Nº 018.275.2011-6
RECURSOS HIE/VOL/ CRF nº 136/2015
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS -  GEJUP
1ª Recorrida: CALMIL MINÉRIOS  LTDA.
2ª Recorrente: CALMIL MINÉRIOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS -  GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE QUEIMADAS
Autuante: GILDETT DE MARILAC ALMEIDA MARINHO DO REGO
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

 
João Pessoa, 21 de novembro de  2017.

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente