I - EXPEDIENTE;

II - JULGAMENTOS;

 
1 - PROCESSO Nº 092.673.2012-2
RECURSO HIE/CRF-372/2015
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A.
Preparadora: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. 1ª REGIÃO - JOÃO  PESSOA
Autuantes: IVÔNIA DE LOURDES LINS LUCENA E FERNANDA C. V. BRAZ.
Relatora: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA.

2 - PROCESSO N° 171.097.2013-6
RECURSO EBG/ CRF Nº 259/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Embargante: GG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. 1ª REGIÃO - JOÃO  PESSOA
Autuante: HELIO GOMES CAVALCANTI FILHO
Relatora: CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

3 - PROCESSO N° 041.960.2013-5
RECURSO HIE/ Nº 404/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG DE PROC FISCAIS – GEJUP
Recorrida:  LOJAS INSINUANTE LTDA.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA 1ª REGIÃO – JOÃO PESSOA.
Autuantes: NEWTON ARNAUD SOBRINHO/FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA.
Relatora: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.

4 - PROCESSO N° 078.193.2013-3
RECURSO HIE/Nº 401/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA
Autuantes: MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL/ MARCELO CRUZ DE LIRA
Relatora: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.

 5 – PROCESSO  Nº 082.699.2013-4
RECURSO EBG/ CRF Nº 466/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Embargante: J.S. CONSTRUÇÕES LTDA.
Emabargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora: SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA TERCEIRA REGIÃO – CAMPINA GRANDE
Autuante: MARCOS VIEIRA LIMA
Relatora: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO

6 - PROCESSO N° 148.977.2013-3
RECURSO HIE/CRF nº 241/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Recorrida: M & E REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REG.
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES.
Relatora:  CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA

7 – PROCESSO  N° 095.819.2013-7
RECURSO VOL/ Nº 402/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: DIAS NETO VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
1ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
2ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS – GEJUP.
2ª Recorrida: DIAS NETO VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA TERCEIRA REGIÃO.
Autuante: NELSON TADEU GRANGEIRO DA COSTA.
Relatora: NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO. 

8 - PROCESSO  Nº 164.150.2013-7
RECURSO HIE/VOL/ CRF N.º 134/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
1ª Recorrida: ET CALÇADOS LTDA EPP
2ª Recorrente: ET CALÇADOS LTDA EPP.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: SUB. GER. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA 1ª REGIÃO
Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA.
Relatora: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.

III -  DISTRIBUIÇÃO;

 
Processo nº 117.258.2013-7
CRF- Nº 412/2016 - MARISA LOJAS S/A - PAT

Processo nº 083.466.2013-6
CRF- Nº 413/2016 - MARISA LOJAS S/A - PAT

Processo nº 083.298.2013-0
CRF- Nº 414/2016 - BELISSIMA CONFECÇÕES LTDA - ME - PAT

Processo nº 050.755.2013-8
CRF- Nº 415/2016 - CASA SHOPPING MÓVEIS LTDA - PAT

Processo nº 092.847.2013-3
CRF- Nº 416/2016 - INTRAFRUT INDUSTRIA  TRANSFORMADORA DE FRUTAS S/A - PAT

Processo nº 176.324.2014-2
CRF- Nº 417/2016 - TEXPAR TEXTIL DA PARAÍBA S/A - PAT
 
Processo nº 010.205.2013-2
CRF- Nº 418/2016 - SOBRAL & CIA LTDA - PAT

Processo nº 056.683.2015-4
CRF- Nº 419/2016 -  MISTER TEM COMERCIO DE AÇOS E METAIS LTDA - PAT

Processo nº 111.159.2014-6
CRF- Nº 421/2016 -  VIVO S.A. - PAT

Processo nº 084.281.2012-9
CRF- Nº 424/2016 - MARIZA RODRIGUES SOUSA - PAT

Processo nº 076.876.2013-5
CRF- Nº 425/2016 - GERALDO MENDES DE FIGUEIREDO - PAT

Processo nº 003.111.2013-0
CRF- Nº 426/2016 - PEREIRA CALÇADOS LTDA ME - PAT

Processo nº 149.776.2015-1
CRF- Nº 427/2016 - PB AÇOS  INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - PAT

Processo nº 014.243.2014-3
CRF- Nº 429/2016 - VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEIC. AUTOMOTORES LTDA - PAT

Processo nº 043.788.2014-5
CRF- Nº 430/2016 - VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEIC. AUTOMOTORES LTDA - PAT

Processo nº 177.683.2013-1
CRF- Nº 431/2016 - VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEIC. AUTOMOTORES LTDA - PAT

Processo nº 093.943.2013-0
CRF- Nº 432/2016 - FARMÁCIA ECONÔMICA LTDA - PAT

Processo nº 114.572.2010-3
CRF- Nº 433/2016 - TF COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - PAT

Processo nº 153.400.2014-2
CRF- Nº 434/2016 - POSTO EXPRESSÃO COMBUSTÍVEIS E CONVENIENCIAIS LTDA - PAT

Processo nº 026.015.2013-2
CRF- Nº 436/2016 - EMMARKA-PB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Processo nº 173.073.2014-2
CRF- Nº 437/2016 - NATALICIO DE SOUSA JATOBA

Processo nº 169.230.2013-1
CRF- Nº 438/2016 - DÃO SILVEIRA MOTORS LTDA

Processo nº 140.541.2014-8
CRF- Nº 440/2016 - MARIA SOLANGE DA NÓBREGA CANDEIA - PAT

Processo nº 117.919.2013-6
CRF- Nº 441/2016 - ATACADÃO DE BEBIDAS CARIRI LTDA EPP - PAT

Processo nº 157.780.2014-7
CRF- Nº 443/2016 - NORFIL S.A. INDUSTRIA TEXTIL - PAT

Processo nº 125.650.2013-9
CRF- Nº 445/2016 - MARCIA CRISTINA DA SILVA NUNES - PAT

Processo nº 177.125.2014-3
CRF- Nº 446/2016 - TEXNOR TEXTIL DO NORDESTE S/A. - PAT

Processo nº 119.425.2014-0
CRF- Nº 450/2016 - FABIO GEORGE SANTOS ARAUJO

Processo nº 037.418.2013-0
CRF- Nº 451/2016 - ELIAS ALVES DE SANTANA

Processo nº 002.254.2010-4
CRF- Nº 452/2016 - DANIEL MUNIZ VERAS DE SOUSA
 

João Pessoa, 21   de novembro de  2017.

 

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente