I – EXPEDIENTE;
                                               
II -  JULGAMENTOS;

1 -  PROCESSO N° 181.710.2013-5 – (Sérgio Farina Filho (OAB/SP nº 75.410) e Fabio Avelino Rodrigues Tarandach – OAB/SP nº 297.178)
Recurso HIE/VOL/ nº 048/2016
TRIBUNAL PLENO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS – GEJUP.
1ª Recorrida: ALPARGATAS S.A.
2ª Recorrente: ALPARGATAS S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ESPERANÇA.
Autuantes: MANAÍRA DO CARMO A. MELO/JAIMAR MEDEIROS DE SOUZA.
Relatora: Consª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.
 
2 -  PROCESSO N° 156.033.2012-5 -(Sérgio Farina Filho (OAB/SP nº 75.410) e Fabio Avelino Rodrigues Tarandach – OAB/SP nº 297.178)
Recursos HIE/VOL/ nº 037/2016
TRIBUNAL PLENO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS – GEJUP.
1ª Recorrida: ALPARGATAS S.A.
2ª Recorrente: ALPARGATAS S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA.
Autuantes: JAIMAR MEDEIROS DE SOUZA/MANAÍRA DO CARMO A. MELO.
Relatora: Consª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.

3 -  PROCESSO N° 048.146.2014-4 - (Sérgio Farina Filho (OAB/SP nº 75.410) e Fabio Avelino Rodrigues Tarandach – OAB/SP nº 297.178)
Recursos HIE/VOL/ nº 277/2014
TRIBUNAL PLENO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS – GEJUP.
1ª Recorrida: ALPARGATAS S.A.
2ª Recorrente: ALPARGATAS S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROC. FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA TERCEIRA  REGIÃO
Autuantes: JOÃO FERNANDES DE ARAUJO/JAIMAR MEDEIROS DE SOUZA.
Relatora: Consª. NAyLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.

 4 -  PROCESSO N° 156.028.2012-4 - (Sérgio Farina Filho (OAB/SP nº 75.410) e Fabio Avelino Rodrigues Tarandach – OAB/SP nº 297.178)
Recursos HIE/VOL/ nº 210/2017
TRIBUNAL PLENO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
1ª Recorrida: ALPARGATAS S.A.
2ª Recorrente: ALPARGATAS S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
Preparadora:  COLETORIA ESTADUAL DE ESPERANÇA.
Autuantes: JOÃO FERNANDES DE ARAUJO/JAIMAR MEDEIROS DE SOUZA E MANAIRA DO CARMO DANTAS ABRANTES DE MELO.
Relatora: Consª. GILVIA DANTAS MACEDO.

5 -  PROCESSO N° 156.014.2012-2 - (Sérgio Farina Filho (OAB/SP nº 75.410) e Fabio Avelino Rodrigues Tarandach – OAB/SP nº 297.178)
Recursos HIE/VOL/ nº 414/2017
TRIBUNAL PLENO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
1ª Recorrida: ALPARGATAS S.A.
2ª Recorrente: ALPARGATAS S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
Preparadora:  SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA TERCEIRA REGIÃO.
Autuantes: JOÃO FERNANDES DE ARAUJO/JAIMAR MEDEIROS DE SOUZA E MANAIRA DO CARMO DANTAS ABRANTES DE MELO.
Relatora: Consª. GILVIA DANTAS MACEDO.

6 -  PROCESSO N° 048.088.2014-5 - (Sérgio Farina Filho (OAB/SP nº 75.410) e Fabio Avelino Rodrigues Tarandach – OAB/SP nº 297.178)
Recursos HIE/VOL/ nº 467/2016
TRIBUNAL PLENO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
1ª Recorrida: ALPARGATAS S.A.
2ª Recorrente: ALPARGATAS S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
Preparadora:  COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA.
Autuantes: JOÃO FERNANDES DE ARAUJO/JAIMAR MEDEIROS DE SOUZA E MANAIRA DO CARMO DANTAS ABRANTES DE MELO.
Relatora: Consª. GILVIA DANTAS MACEDO.
 
7 -  PROCESSO Nº 157.841.2014-0
RECURSO HIE/ CRF N.º 342/2015   
TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
RECORRIDA: VEPEL VEICULOS E PEÇAS LTDA
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE QUEIMADAS
AUTUANTE(S): JOZIAS ALVES MARQUES/ EMANOEL FABIANO BORBA DE ANDRADE
RELATORA: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

8 - PROCESSO N° 048.619.2014-0
Recurso VOL/ nº 190/2016
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: DISTRIBUIDORA ELETROSAURO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA TERCEIRA REGIÃO.
Autuante: JOSÉ JAIDIR DA SILVA.
Relatora: DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA. 

9 - PROCESSO N° 044.824.2014-0
Recurso VOL/ CRF nº 003/2016
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: GG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
Autuantes:  JOSÉ DOMINGOS MOURA ALVES/ HÉLIO GOMES CAVALCANTI FILHO.
Relatora:  DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA. 

10 - PROCESSO N° 099.975.2013-0
RecURSO HIE/ CRF nº 300/2016
TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
RECORRIDA: IMPÉRIO DA PANIFICAÇÃO LTDA.
PREPARADORA: SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO – JOÃO PESSOA
AUTUANTES: GERALDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO/HUMBERTO PAREDES ARAÚJO
RELATORA: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA 

11 -  PROCESSO Nº 124.246.2010-5
RECURSOS HIE/VOL/ CRF nº 248/2016
TRIBUNAL PLENO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
1ª Recorrida: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS
2ª Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS
2ª Recorrida: SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO – JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ MIRANDA E SILVA FILHO
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

 
12 -  PROCESSO Nº 149.129.2013-4
RECURSOS HIE/VOL /CRF N.º 702/2014
TRIBUNAL PLENO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
2ª Recorrente: FRIGORÍFICO JAHU LTDA.
1ª Recorrida: FRIGORÍFICO JAHU LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS   FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO – JOÃO PESSOA
Autuantes: ARLEIDE Mª DA SILVA BARBOSA E CARLOS G. GABÍNIO
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

 
João Pessoa, 13  de  Novembro de 2017.
 

 GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
 Presidente