I - EXPEDIENTE;

II - JULGAMENTOS;

1- PROCESSO Nº 108.625.2013-4 -  (Sustentação Oral - Alfredo Alexsandro Linhares – OAB/PB N° 10.804)
RECURSO HIE./VOL CRF nº  381/2015
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª RECORRIDA: VAREJÃO COMÉRCIO DE MIUDEZAS LTDA
2ª RECORRENTE: VAREJÃO COMÉRCIO DE MIUDEZAS LTDA
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBGER. DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REG. DA TERCEIRA REGIÃO
AUTUANTE: GEORGE ANTÔNIO DE C. FALCÃO
RELATORA: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

2-  PROCESSO Nº 140.902.2013-0
RECURSO VOL/CRF n.º 120/2016                        
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: CONSTRUTORA HEMA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: SUBGER. DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
Autuante(s): RANIERI MOREIRA PIRES E FRANCISCO SERÁFICO F. DE NÓBREGA.
Relatora: CONS.ª MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

3-PROCESSO N° 079.820.2012-7
RECURSO EBG/ CRF Nº 449/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Embargante: EDÉZIO SALES DE ARAÚJO
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE AREIA      
Autuante: JULIO DE OLIVEIRA COELHO
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

4- PROCESSO N° 059.862.2013-7
RECURSO HIE /Nº 405/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG DE PROC FISCAIS – GEJUP
Recorrida: LOJAS  INSINUANTE LTDA.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA 1ª REGIÃO – JOÃO PESSOA.
Autuantes: NEWTON ARNAUD SOBRINHO/FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA.
Relatora: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.

5 -  PROCESSO Nº 128.198.2013-1
RECURSO VOL/ CRF Nº 370/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: JAMES DEAN PAIXÃO DE OLIVEIRA EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG DE PROC FISCAIS - GEJUP.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA 1ª REGIÃO - JOÃO  PESSOA
Autuante: SEVERINO BARBOSA DE LIMA NETO
Relatora: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO

6 -  PROCESSO Nº 131.233.2013-8
RECURSO HIE/CRF Nº 379/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG DE PROC FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: ROCHA COMPENSADOS CAMPINA IND. E COM. LTDA
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REG. DA 3ª REGIÃO - CAMPINA  GRANDE
Autuante: HÉLIO VASCONCELOS
Relatora: GÍLVIA DANTAS MACEDO


João Pessoa, 07   de outubro de  2017.

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente