I- EXPEDIENTE;

II- JULGAMENTOS;

1 - PROCESSO Nº 005.183.2013-8
RECURSO HIE/CRF N.º 384/2016              
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: N F FOTOGRAFIA LTDA.
Preparadora: SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
Autuante: JOAB N S FARIAS.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

2 -  PROCESSO Nº 052.208.2013-3
RECURSO VOL/CRF Nº 382/2016              
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS -  GEJUP
Recorrida: DUX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.
Preparadora: SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
Autuante: GERALDO FERREIRA DOS S. FILHO
Relator: CONS.JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

3 - PROCESSO  Nº 055.885.2013-0
RECURSO  HIE/CRF nº 165/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: MERCADINHO VAREJÃO DO PREÇO LTDA.
Preparadora: SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO
Autuante: ELIAS FRANCISCO RODRIGUES FILHO
Relato: CONS.PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

4 -  PROCESSO Nº 126.505.2012-4
RECURSO VOL/CRF nº 068/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: JERÔNIMO FRANCISCO DOS SANTOS (SANTA CLARA COM. DE FIOS LTDA.)
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
Preparado: COLETORIA ESTADUAL DE CATOLÉ DO ROCHA.
Autuante: MARGÔNIA MARIA ABREU PESSOA
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

5 -  PROCESSO Nº 141.453.2012-3
RECURSOS HIE/VOL/CRF Nº 200/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1° Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1° Recorrida: SANTA LUZIA INCORPORAÇÕES LTDA
2° Recorrente: SANTA LUZIA INCORPORAÇÕES LTDA
2° Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SÃO BENTO
Autuante: RANIERE ANTONIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
Relator: CONS.PETRÔNIO RODRIGUES LIMA
                                 
6 -  PROCESSO Nº 188.516.2014-8
RECURSO AGR/CRF nº 423/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Agravante: CRIATIVA  COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS.
Agravado SUBGERENCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
Preparadora: SUBGERENCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
Autuante: ELIAS F. RODRIGUES FILHO/WALDSON GOMES MAGALHÃES.
Relator: JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

                                   
João Pessoa, 07 de novembro de  2017.

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente