I- EXPEDIENTE;

II- JULGAMENTOS;


1 - PROCESSO Nº 102.083.2017-2
RECURSO AGR/CRF n° 335/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Agravante: ELIANE AMARA DOS SANTOS ME.
Agravada: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO.
Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO
Autuante: HÉLIO VASCONCELOS.
Relator: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.

2 - PROCESSO Nº 037.321.2013-9
RECURSO HIE/ CRF N.º 198/2016                                                                                                                                          
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
Recorrida: CAIO GOMES TURCZINSKI.
Preparadora: SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO – JOÃO  PESSOA.
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

3 - PROCESSO Nº 053.745.2012-1
RECURSOS HIE/VOL/ CRF Nº 188/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: DISFARMA DISTRIBUIDORA LTDA
2ª Recorrente: DISFARMA DISTRIBUIDORA LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO – JOÃO  PESSOA
Autuantes: FRANCISO ILTON PEREIRA MOURA/ JOÃO ROCHA ARAÚJO SOBRINHO
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

4 -  PROCESSO Nº 114.070.2009-9
RECURSO HIE/ CRF Nº 240/2015
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
RECORRIDA: PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA
PREPARADORA: SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO – JOÃO  PESSOA
AUTUANTE: JOSELMA DA COSTA CAETANO
RELATORA: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

5 - PROCESSO  Nº 108.564.2013-1
RECURSO EBG/CRF Nº 429/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Embargante: O BORRACHÃO BR LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO.
Autuante: JOAB NERMANDO DOS SANTOS FARIAS.
Relator: CONSº. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.

6 -  PROCESSO Nº 062.138.2012-4
RECURSO HIE/CRF N.º 280/2016                                                                                                                                           
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: antonio brasileiro de araújo
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS
Autuante: ABÍLIO PLÁCIDO DE OLIVEIRA JUNIOR
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA


João Pessoa, 25 de outubro de 2017.

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente