I - EXPEDIENTE;

II - JULGAMENTOS;

1- PROCESSO  Nº 110.672.2012-7
RECURSO HIE/CRF N.º 026/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ALMEIDA TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO.
Autuante: RUBENS AQUINO LINS E FERNANDO ANTÔNIO CRUZ VIEGAS DA SILVA.
Relatora: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO. 

2 -  PROCESSO Nº 064.066.2013-5
RECURSOS HIE/VOL/ CRF Nº 375/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
1ª Recorrida: MARIA NAZARÉ VERÍSSIMO CORREIA
2ª Recorrente: MARIA NAZARÉ VERÍSSIMO CORREIA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE
AUTUANTE: HÉLIO GOMES CAVALCANTI FILHO
RELATORA: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO

3 -  PROCESSO Nº 180.775.2014-6
Recurso AGR/CRF Nº 403/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Agravante; JOSÉ RONALDO P.  CHAVES & CIA LTDA
Agravado: COLETORIA ESTADUAL DE MONTEIRO.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MONTEIRO
Autuante: JOSÉ MAGNO DE ANDRADE.
Relator: CONSª. GÍLVIA DANTAS MACEDO.

4 - PROCESSO Nº 003.516.2015-0
RECURSO AGR/CRF Nº 404/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Agravante: JOSÉ RONALDO P.  CHAVES & CIA LTDA
Agravado: COLETORIA ESTADUAL DE MONTEIRO.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MONTEIRO.
Autuante :JANILSON H. P. DE HOLANDA
Relatora: CONSª. GÍLVIA DANTAS MACEDO.

5 - PROCESSO Nº 180.733.2014-2
RECURSO AGR/CRF Nº 405/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Agravante: JOSÉ RONALDO P.  CHAVES & CIA LTDA
Agravado: COLETORIA ESTADUAL DE MONTEIRO.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MONTEIRO.
Autuante: JANILSON H. P. DE HOLANDA.
RELATORA: CONSª. GÍLVIA DANTAS MACEDO.

6 -  PROCESSO Nº 007.515.2013-6
RECURSOS HIE/VOL/ CRF N.º  303/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: E F E B INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
2ª Recorrente: E F E B INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
2ª Recorrida:GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
Preparadora: SUB. DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA  REGIÃO
Autuante: HELIO VASCONCELOS
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

7 -  PROCESSO nº 150.143.2012-0
RECURSO HIE/CRF N.º  282/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: GUTEMBERG DINIZ DE SOUZA
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA  REGIÃO
Autuantes: JOAQUIM SOLANO DA SILVA NETO/ FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

 8 - PROCESSO  Nº 011.557.2013-0
RECURSOS HIE/VOL/ CRF Nº 358/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª RECORRIDA: JOÃO EVANGELISTA DO NASCIMENTO
2ª RECORRENTE: JOÃO EVANGELISTA DO NASCIMENTO
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE ESPERANÇA
AUTUANTE: FLAVIO MARTINS DA SILVA
RELATORA: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

9 -  PROCESSO Nº 012.577.2012-0
RECURSO VOL/CRF N.º 267/2015
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
AUTUADO:  ANTONIO RODRIGUES PEREIRA                                                                                                                  
RECORRENTE: ACQUAMARIS AQUACULTURA S.A. (RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO)
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL MAMANGUAPE
AUTUANTES: WENDEL ARAÚJO ASFURY/JOSÉ MARCONI DA SILVA
RELATORA: CONSª.  THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA 

10 - PROCESSO Nº  038.059.2013-0
RECURSO  HIE/CRF N.º 258/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS   FISCAIS - GEJUP
Recorrida: O MESSIAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Preparadora:  SUBG. DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO – JOÃO  PESSOA
Autuante:  UDMILSON TAVARES DO REGO.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.


João Pessoa, 25  de outubro de  2017

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente