I – EXPEDIENTE;
                                               
II -  JULGAMENTOS;

 
1 - PROCESSO Nº 030.960.2013-2 -  (Sustentação Oral - Ricardo Valim de Camargo – OAB/SP nº 163.086  -e Outros).
RECURSOS HIE/VOL/ CRF Nº 312/2016
TRIBUNAL PLENO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
1ª Recorrida: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
2ª Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuante: SÉRGIO RICARDO ARAÚJO NASCIMENTO
Relator: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

2 - PROCESSO  Nº 084.192.2010-8 - (Sustentação Oral - Rodrigo César de Oliveira Marinho – (OAB/SP 233.248) e Outros
RECURSOS HIE/VOL/ CRF Nº 247/2016
TRIBUNAL PLENO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: PIRELLI PNEUS
2ª Recorrente: PIRELLI PNEUS
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA  PRIMEIRA REGIÃO – JOÃO  PESSOA
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA/ JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator  : CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

3 -  Processo nº 099.691.2013-1 - (Sustentação Oral - Sra. Talita Lima Amaro e Outros)
RECURSOS HIE/VOL/ CRF N º 223/2016
TRIBUNAL PLENO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
1ª Recorrida: INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA.
2ª Recorrente: INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS. - GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA.
Autuantes: RUY CARNEIRO B. PAIVA/ RONALDO BEZERRA SERENO.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

4 - PROCESSO N° 044.824.2014-0
RECURSO VOL/CRF nº 003/2016
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: GG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO – JOÃO PESSOA.
Autuantes: JOSÉ  DOMINGOS MOURA ALVES / HÉLIO GOMES CAVALCANTI FILHO.
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA. 

5 - PROCESSO N° 029.888.2012-0
RECURSO HIE/ CRF nº 291/2016
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: METAIS PB LTDA -  EPP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE
Autuante: ANTONIO  FIRMO DE ANDRADE
Relatora: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

6 - PROCESSO N° 029.893.2012-1
RECURSO HIE/ CRF nº 293/2016
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS  - GEJUP
Recorrida: METAIS PB LTDA. -  EPP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE
Autuante : ANTONIO FIRMO DE ANDRADE
Relator : CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

7 -  PROCESSO nº 121.417.2014-1
RECURSO VOL/ CRF nº 217/2016
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: ALEXANDRE DA SILVA VIEIRA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparador: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO – JOÃO PESSOA
Autuante: ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

8  -  PROCESSO nº 061.367.2013-2                                                                 
RECURSO HIE CRF Nº 214/2016
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: AGRO INDUSTRIAL TABU S/A
Preparadora: C. E. DE ALHANDRA
Autuantes: EDWALTER C. V. MESSIAS/ ANTONIO  FIRMO DE ANDRADE.
Relator: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

9 - PROCESSO  Nº 109.986.2008-4
RECURSOS  HIE/VOL /CRF N.º  111/2016
TRIBUNAL PLENO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: MONTEL MONTEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
2ª Recorrente: MONTEL MONTEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
2ª Recorrida:  GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora:  COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO.
Autuante:  ANA MARIA BORGES DE MIRANDA.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

10 -  PROCESSO Nº 162.334.2016-4
RECURSO VOL/CRF N.º 353/2017                                                        
RECORRENTE: CAMBUCI S/A
RECORRIDA: SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA RECEITA.
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO – JOÃO PESSOA
RELATOR: CONSº. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.

 João Pessoa, 25 de Outubro de 2017.

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente