I- EXPEDIENTE;

 
II- JULGAMENTOS;

 

1- PROCESSO N° 142.065.2012-7 - (Sustentação Oral - Sr. Acrisio  N. de  O. Soares (OAB 16853-PB)
Recursos HIE/VOL/ nº 041/2016
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ROBERTO HONÓRIO DE QUEIROGA
2ª Recorrente: ROBERTO HONÓRIO DE QUEIROGA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA LUZIA.
Autuantes: FRANCISCO CIRILO NUNES/JOSETTE LEITE DE ALMEIDA.
Relatora: DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.

2 -  PROCESSO Nº 153.565.2014-0
RECURSO HIE/CRF Nº 44/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO 
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
Recorrida: REFRESCOS GUARARAPES LTDA.
Preparadora: SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA 1ª REGIÃO - JOÃO PESSOA
Autuante: SOSTHEMAR PEDROSA BEZERRA
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

3 - PROCESSO  nº 144.724.2011-2
RECURSO HIE/ CRF nº 382/2015
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CENTRAL DE VELÓRIOS A VIAGEM LTDA
Preparadora: SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA 3ª REGIÃO - CAMPINA GRANDE
Autuante: GILDETT DE MARILLAC A. MARINHO DO REGO.
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

4- PROCESSO N° 163.964.2013-9
RECURSO HIE/VOL/CRF nº 169/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1° Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1° Recorrida: AGAR BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
2° Recorrente: AGAR BRASILEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
2° Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
Autuante: IVÔNIA DE lOURDES LINS e TARCÍSIO CORREIA L. VILAR.
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

5- Processo nº. 151.866.2013-0
RECURSO EBG/ DEC/ CRF-402/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO 
EMBARGANTE: CAMBUCI S/A.
EMBARGADO: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA.
AUTUANTE: TARCÍSIO CORREIA LIMA VILAR.
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

6 -  PROCESSO Nº 120.492.013-3
RECURSO HIE/ Nº 006/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ALUMITAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS
Preparadora: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA 1ª REGIÃO - JOÃO PESSOA
Autuante : SÉRGIO RICARDO ARAUJO NASCIMENTO
Relatora : CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREI

III - DISTRIBUIÇÃO;

Processo nº 138.342.2012-4
CRF- Nº 381/2016 - EMPRESA VIAÇÃO TARGINO LTDA - PAT

Processo nº 052.208.2013-3
CRF- Nº 382/2016 - DUX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - PAT

Processo nº 005.183.2013-8
CRF- Nº 384/2016 - N F NEIVA FOTOGRAFIA LTDA - PAT

Processo nº 117.827.2012-0
CRF- Nº 385/2016 - NOVO STILLO CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - PAT

Processo nº 091.764.2014-0
CRF- Nº 386/2016 - VAREJÃO CENTRAL DOS ALIMENTOS LTDA -  PAT

Processo nº 063.355.2016-8
CRF- Nº 387/2016 - AUTOCLUB VEICULOS E PEÇAS LTDA - PAT

Processo nº 149.720.2012-1
CRF- Nº 388/2016 - MARIA ANA DE FARIAS COSTA - PAT

Processo nº 149.722.2012-0
CRF- Nº 389/2016 - MARIA ANA DE FARIAS COSTA - PAT

Processo nº 080.555.2013-5
CRF- Nº 391/2016 - DPC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - PAT

Processo nº 123.100.2015-0
CRF- Nº 403/2016 - CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA - PAT

Processo nº 188.516.2014-8
CRF- Nº 423/2017 - CRIATIVA COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - PAT
                     
Processo nº 110.362.2017-6
CRF- Nº 430/2017 - BARBOSA CONSTRUÇÕES LTDA. - PAT

 

João Pessoa, 23 de outubro de 2017.

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente