I - EXPEDIENTE;

II - JULGAMENTOS;

 
1 - PROCESSO Nº 175.159.2013-0 – Sustentação Oral (Sr.  Anderson Mardson Ferreira de Jesus)
RECURSO VOL/CRF N.º 287/2016                                                    
RECORRENTE: JOSÉ UNALDO DE JESUS
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
AUTUANTES: JOSY MARCOS CORTE NÓBREGA/RODRIGO PAULO PANTOJA
RELATORA: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

2 - PROCESSO Nº  078.497.2013-0
RECURSO HIE/CRF  N.º 275/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ILDO EVANGELISTA DE SANTANA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE POMBAL.
Autuante: EDÉSIO ABRANTES DE CARVALHO.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA.

3- PROCESSO  Nº 058.049.2011-1
RECURSO HIE /CRF N.º  243/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JÚNIO PEDRO DE OLIVEIRA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA.
Autuante : FERNANDO JOSÉ CRUZ CORDEIROS.
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA Lima

4 -  PROCESSO Nº 189.009.2014-6
RECURSO HIE/ Nº 290/2016
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: SAÚDE DENTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
2ª Recorrente: SAÚDE DENTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO – JOÃO PESSOA
Autuante: RONALDO CORREIA LINS
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

5 - PROCESSO  nº 034.904.2013-6
RECURSO HIE/CRF  N.º 289/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: KD COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA ME
Preparadora: SUB. DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA DALVA LINS CAVALCANTI
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA 

6 -  PROCESSO nº 095.685.2009-0
RECURSO HIE/CRF  N.º 378/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: NOTECIA DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA.
Preparadora: SUB. DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - JOÃO PESSOA.
Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA.
Relatora: CONSª. GÍLVIA DANTAS MACEDO.

7 -  PROCESSO Nº 157.379.2012-7
RECURSO HIE/CRF N.º 329/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente:GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida:CCM CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE POMBAL
Autuante: MARGÔNIA MARIA ABREU PESSOA
Relatora: CONSª. GÍLVIA DANTAS MACEDO

8- PROCESSO N° 001.878.2013-9
RECURSO HIE/ CRF Nº 330/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
Recorrida: MÁRIO SÉRGIO SOLANO DE MACEDO.
Preparadora: SUB. DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - JOÃO PESSOA.
Autuante: TARCIANA MUNIZ CARNEIRO.
Relatora: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

9 - PROCESSO N° 128.822.2012-0
RECURSOS HIE/VOL/CRF Nº 325/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
1ª Recorrida: BOTICA PHARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.
2ª Recorrente: BOTICA PHARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: SUB. DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - JOÃO PESSOA.
Autuante : TARCIANA MUNIZ CARNEIRO.
Relator : CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

 
 III - DISTRIBUIÇÃO;

Processo nº 078.193.2013-3
CRF- Nº 401/2016 - BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA – PAT

Processo nº 095.819.2013-7
CRF- Nº 402/2016 - DIAS NETO VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - PAT

Processo nº 041.960.2013-5
CRF- Nº 404/2016 - LOJAS INSINUANTE LTDA - PAT

Processo nº 059.862.2013-7
CRF- Nº 405/2016 - LOJAS INSINUANTE LTDA - PAT

Processo nº 129.038.2012-0
CRF- Nº 406/2016 - TIM NORDESTE S.A - PAT

Processo nº 089.592.2013-2
CRF- Nº 407/2016 - QUALITECH COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - PAT

Processo nº 093.018.2013-7
CRF- Nº 408/2016 - QUALITECH COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - PAT

Processo nº 094.800.2013-0
CRF- Nº 409/2016 - QUALITECH COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - PAT

Processo nº 090.952.2013-3
CRF- Nº 410/2016 - QUALITECH COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - PAT

Processo nº 110.992.2013-0
CRF- Nº 411/2016 - TIM NORDESTE S.A – PAT


João Pessoa, 23  de outubro de  2017

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente