I- EXPEDIENTE;

II- JULGAMENTOS;


1 - PROCESSO Nº 063.038.2015-8
Recurso VOL/CRF Nº 236/2016    
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente:COTEMINAS S/A.
Recorrida:GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora:SUBGERENCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GR1
Autuante:ANTONIO ANDRADE LIMA
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

2 - Processo n° 144.899.2011-3
Recurso HIE/CRF n° 221/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
RECORRENTE : LEONILDO PORTO
PREPARADORA: SUBGERENCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GR3.
AUTUANTE: JURANDI ANDRÉ PEREIRA  MARINHO
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

3 - PROCESSO N° 126.652.2012-2
Recurso VOL CRF nº 186/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: TECELAGEM DE REDES ESPECIAL LTDA - ME (MANOEL BORGES).
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
Autuante: FRANCINEIDE PEREIRA VIEIRA.
Relatora: DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. 

4 - PROCESSO N° 150.149.2012-8
Recurso VOL/ nº 157/2016
Recorrente: GUTEMBERG DINIZ DE SOUZA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
Autuantes: JOAQUIM SOLANO DA SILVA NETO/FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO.
Relatora: DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. 

 
5 - PROCESSO N° 094.877.2012-0
Recurso HIE/ nº 192/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: RR COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA.
Relatora: CONSª DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. 

6 - PROCESSO Nº 108.779.2017-6
RECURSO AGR/CRF n° 377/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Agravante:L C LOJÃO DA CERÂMICA LTDA.
Agravada:COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS.
Preparadora:COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS.
Autuante:HORÁCIO GOMES FRADE.
Relator:CONS.º JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES



João Pessoa, 16 de outubro de 2017.


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente