I - EXPEDIENTE;

II - JULGAMENTOS;

 
1-PROCESSO N° 151.160.2012-6
RECURSO HIE/CRF N° 369/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: OMEGATI COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO – JOÃO PESSOA
Autuante:  SYLVIO ROBERTO X. DE M. REGO
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

2 - PROCESSO  N° 083.660.2013-4
RECURSOS HIE/ VOL /CRF nº 322/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ªRecorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
1ªRecorrida: PELAGIO OLIVEIRA S/A
2ªRecorrente: PELAGIO OLIVEIRA S/A
2ªRecorrida:GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO – JOÃO PESSOA
Autuante: FRANCISCO ILTON  PEREIRA MOURA
Relator: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA.

3-PROCESSO Nº 109.043.2017-0
RECURSO AGR/CRF n° 355/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Agravante:IRACEMA  FLORENTINO LIMA.
Agravada:COLETORIA ESTADUAL DE PRINCESA ISABEL.
Preparadora:COLETORIA ESTADUAL DE PRINCESA ISABEL.
Autuante: ARMINDO GONÇALVES NETO.
Relatora: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO

4-PROCESSO Nº 109.040.2017-7
RECURSO AGR/CRF n° 357/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Agravante:  IRACEMA FLORENTINO LIMA.
Agravada: COLETORIA ESTADUAL DE PRINCESA ISABEL.
Preparadora : COLETORIA ESTADUAL DE PRINCESA ISABEL.
Autuante ARMINDO GONÇALVES NETO.
Relatora :CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO.

5- PROCESSO N° 029.893.2012-1
RECURSO HIE/ CRF nº 293/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE:GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
RECORRIDA: METAIS PB LTDA. EPP
PREPARADORA:COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE
AUTUANTE:ANTONIO FIRMO DE ANDRADE
RELATORA: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

6 - PROCESSO N° 029.888.2012-0
RECURSO HIE/ CRF nº 291/2016
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
RECORRIDA: METAIS PB LTDA. EPP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE
AUTUANTE: ANTONIO  FIRMO DE ANDRADE
RELATORA: CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

7-PROCESSO Nº 089.657.2017-6
RECURSO AGR/CRF n° 378/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Agravante:SUPERMERCADO MAGAZINE BOA SORTE.
Agravada:COLETORIA ESTADUAL DE AREIA.
Preparadora:COLETORIA ESTADUAL DE AREIA.
Autuante: DALSON VALDIVINO DE BRITO.
Relatora:CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO.

8-PROCESSO Nº 089.652.2017-3
RECURSO AGR/CRF n° 379/2017
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Agravante:SUPERMERCADO MAGAZINE BOA SORTE.
Agravada:COLETORIA ESTADUAL DE AREIA.
Preparadora:COLETORIA ESTADUAL DE AREIA.
Autuante:DALSON VALDIVINO DE BRITO.
Relatora:CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO.

DISTRIBUIÇÃO;

Processo nº 128.198.2013-1
CRF- Nº 370/2016 - JAMES DEAN PAIXÃO DE OLIVEIRA - PAT
                              
Processo nº 133.326.2012-6
CRF- Nº 371/2016 - MONTE CARMELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - PAT

Processo nº 175.009.2013-0
CRF- Nº 373/2016 - STETTEN IMPLANTES LTDA - PAT
                                    
Processo nº 050.763.2013-2
CRF- Nº 374/2016 - CASA SHOPPING MÓVEIS LTDA - PAT

Processo nº 064.066.2013-5
CRF- Nº 375/2016 - MARIA NAZARÉ VERÍSSIMO CORREIA - PAT
                                 
Processo nº 114.772.2013-5
CRF- Nº 376/2016 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LIMITADA - PAT
                     
Processo nº 000.558.2013-1
CRF- Nº 377/2016 - PACHECO DIST. DE PERFUMARIA E UTILIDADES LTDA - PAT

Processo nº 095.685.2009-0
CRF- Nº 378/2016 - NOTECIA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA - PAT

Processo nº 131.233.2013-8
CRF- Nº 379/2016 - ROCHA COMPENSADOS CAMPINA IND. E COM. LTDA - PAT

Processo nº 152.507.2014-5
CRF- Nº 380/2016 - ALF COM. VAREJ. DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA - PAT

Processo nº 048.088.2014-5
CRF- Nº 467/2016 - ALPARGATAS S.A.  - PAT
                          
Processo nº 156.028.2012-4
CRF- Nº 210/2017 - ALPARGATAS S.A.

Processo nº 180.775.2014-6
CRF- Nº 403/2017 - JOSE RONALDO P CHAVES & CIA LTDA ME - PAT

Processo nº 003.516.2015-0
CRF- Nº 404/2017 - JOSE RONALDO P CHAVES & CIA LTDA ME - PAT

Processo nº 180.733.2014-2
CRF- Nº 405/2017 - JOSE RONALDO P CHAVES & CIA LTDA ME - PAT
 
Processo nº 156.014.2012-2
CRF- Nº 414/2017 - ALPARGATAS S.A. - PAT

                         

João Pessoa, 16 de outubro de  2017

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente