I- EXPEDIENTE;

II- JULGAMENTOS;

1- Processo nº 141.119.2012-8 - (Sustentação Oral Adv. Amanda Costa Souza Villarim OAB/PB n° 13.314)
Recursos HIE/VOL/CRF N.º 154/2016.
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
1ª Recorrida: SHOPPING DA ELETRICIDADE COMERCIAL LTDA.
2ª Recorrente: SHOPPING DA ELETRICIDADE COMERCIAL LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: SUBGERENCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO
Autuante: NELSON TADEU GRANGEIRO COSTA.
Relator: Cons. JOAO LINCOLN DINIZ BORGES.

2- Processo n° 144.015.2011-4 - (Sustentação Oral).
Recurso VOL/CRF nº 299/2015
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: LDC BIOENERGIA SA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG DE PROC FISCAIS – GEJUP.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuantes: REMILSON HONORATO PEREIRA JR/JOSÉ EDINILSON MAIA DE LIMA.
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.

3- Processo nº 120.749.2014-8
Recurso VOL/CRF Nº 220/2016    
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: SUBGERENCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
Autuante: ANTONIO ANDRADE LIMA
Relator: Cons. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

4- Processo n° 141.214.2013-6
Recurso VOL/CRF nº 193/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: RENAULT DO BRASIL AUTOMÓVEIS S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Preparadora: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
Autuante: CÍNTIA MACEDO P DA COSTA.
Relatora: DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. 

5- Processo nº 121.417.2014-1
Recurso VOL/CRF Nº 217/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: ALEXANDRE DA SILVA VIEIRA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
Autuante: ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

6- Processo n° 135.294.2012-3
Recurso vol/CRF nº 215/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: LOJAS INSINUANTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO - CAMPINA GRANDE
Autuantes: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA/NEWTON ARNAUD SOBRINHO
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

7- Processo n° 082.168.2013-5
Recurso VOL/CRF nº 183/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
Prepadora: SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO/MARIA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA.
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

III- DISTRIBUIÇÃO.

Processo Nº 108.779.2017-6
CRF nº 377/2017 - L C LOJÃO DA CERÂMICA LTDA.

João Pessoa, 04 de outubro de 2017.
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE

Presidente